Senado aprova aumento de salário dos ministros do STF; saiba o valor

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República.

O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Senado contraria Bolsonaro

O resultado do projeto corresponde à primeira derrota do presidente eleito, Jair Bolsonaro  na casa legislativa. Pela manhã, ele afirmou que “não era o momento” para a aprovação do texto. “Nós estamos terminando o ano com déficit, vamos começar com outro déficit”, observou.

De acordo com um cálculo feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o reajuste de 16,38% pode custar até R$ 4 bilhões nas contas públicas. O prejuízo estimado é de R$ 1,4 bilhões para a União e R$ 2,6 bilhões nos Estados.

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde desta terça-feira (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia desta quarta-feira (7). Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

A alta salarial foi aprovada, por sete votos a quatro, pelos próprios ministros em agosto. Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte na ocasião, Cármen Lúcia, e os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello foram contrários ao reajuste.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.

Líderes do Senado, tanto da base como da oposição, dizem que foram pegos de surpresa pela inclusão da matéria na pauta. Os novos valores dos vencimentos dos ministros entrará em vigor na data da sanção do projeto. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.