O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República.
A medida prevê que estes pais e mães terão prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída.
+ Alerta: 10% das crianças brasileiras sofrem com pressão alta, aponta pesquisa
+ Excesso de peso em crianças até cinco anos preocupa pesquisadores
A MP também trata de equidade de gênero, ao determinar que mulheres recebam o mesmo salário que os homens que exerçam a mesma função na empresa. A medida prevê ainda apoio ao microcrédito para mulheres.
Se sancionado, o texto também amplia para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche e procura fortalecer o sistema de qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica.
A versão aprovada do texto também prevê medidas de combate ao assédio sexual em empresas, o teletrabalho para mães e pais empregados em regime de tempo parcial, regime especial de compensação por banco de horas e incentivos a criação de creches pelo Sistema S e flexibilização do regime de férias.
* Com informações da Agência Senado.
São Paulo. A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo definiu, na noite deste sábado (18), a ordem dos…
A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo abriu, oficialmente, a preparação para o Carnaval de 2025 com…
A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo abriu, oficialmente, a preparação para o Carnaval de 2025 com…
A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo abriu, oficialmente, a preparação para o Carnaval de 2025 com…
Camila Moura, ex do BBB 24 Lucas Buda, faz revelações íntimas em podcast. Ela disse que Lucas foi a primeira…
A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo abre, oficialmente, a preparação para o Carnaval de 2025 com…