Foi aprovado pela Câmara e enviado ao Senado o Projeto de Lei 1.011/2020, que amplia a lista de grupos prioritários no plano de vacinação contra a covid-19.
O projeto original, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), incluía caminhoneiros e profissionais de transportes de carga no grupo prioritário.
A lista foi ampliada tanto no texto-base do substitutivo da deputada Celina Leão (PP-DF), aprovado no dia 31 de março, quanto nos destaques, aprovados na última quinta-feira (17). A relação passou a incluir, além das categorias previstas no texto original:
trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e dos conselhos tutelares que prestam atendimento ao público;
trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares;
coveiros, atendentes e agentes funerários;
profissionais que trabalham em farmácias;
oficiais de justiça;
profissionais de limpeza pública;
empregados domésticos;
taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos;
trabalhadores do transporte coletivo urbano;
bancários;
entregadores de aplicativos.
O projeto altera a Lei 14.124, de 2021, que trata das regras para a compra e aplicação de vacinas e aplicação no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
O substitutivo aprovado inclui ainda nas prioridades grupos que já estão contemplados no plano de imunização, como os profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar; pessoas com deficiência; idosos e indígenas.
* Com informações da Agência Senado e Câmara
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