Sem recuo: STF rejeita soltar deputado Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, negou pedido de habeas corpus em caráter provisório impetrado pela defesa do deputado Federal pelo Rio de Janeiro, Daniel Silveira (PSL).

Os advogados do parlamentar solicitaram que a decisão de 24 de junho, que restabeleceu a prisão de Silveira, fosse revogada, para que ele pudesse responder em liberdade. Alegaram ainda houve ilegalidade na decisão e, por consequência, na prisão.

Após o restabelecimento da prisão estipulado por Alexandre de Moraes, por Silveira ter violado a tornozeleira eletrônica por 36 vezes, Daniel foi conduzido ao Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Na decisão divulgada nesta sexta-feira (10), Barroso avaliou o pedido; “reproduzir, sem qualquer inovação de fato e/ou de direito, os mesmos fundamentos subjacentes à postulação anterior”.

Daniel Silveira está preso desde 16 de fevereiro, por decisão de Moraes, que julgou como “notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças ao Supremo” as falas gravadas em vídeo pelo aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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