Valdevan Noventa. Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu, nesta sexta-feira (10), derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que suspendeu a cassação do deputado Valdevan Noventa e devolveu o mandato ao parlamentar.
Votaram a favor da manutenção da cassação os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram pela manutenção do mandato do parlamentar.
Valdevan Noventa foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018. Segundo as investigações, ele recebeu R$ 85 mil de pessoas físicas, sem origem identificada e de fontes vedadas.
No mesmo dia em que Nunes Marques derrubou a decisão do TSE a respeito de Valdevan, ele também devolveu o mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini, do União Brasil, que perdeu o cargo por disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas. Francischini é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e foi o primeiro parlamentar punido por notícias falsas no TSE.
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