São Paulo decreta estado de emergência por casos de Coronavírus

Cidade de São Paulo. Foto: Reprodução de Internet

O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, decretou estado de emergência para o município após o aumento do número de casos de Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da capital.

O caput do decreto nº 59.283, assinado na segunda (16), “declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.” As ações foram determinadas após uma reunião com secretários de diferentes pastas, com o objetivo de evitar aglomerações.

As novas medidas foram anunciadas pelo prefeito em entrevista ao vivo com o apresentador José Luiz Datena no programa “Brasil Urgente”, da Band. Na área dos transportes, foi determinada a suspensão do rodízio municipal de veículos por período indeterminado, além de reforços na higienização de ônibus durante o dia.

A pasta da Saúde estabeleceu a criação de 490 novos leitos de UTI na rede pública, além de uma campanha de emergência de vacinação da gripe para idosos e a proibição de férias para profissionais da saúde do município pelos próximos 60 dias. Na Educação, as aulas foram suspensas a partir do dia 23 – a prefeitura estuda possibilidades de manter a alimentação das crianças.

Bruno Covas também afirmou que a cidade deve perder cerca de R$1,5 bilhão em arrecadação de impostos em 2020 por causa do coronavírus. Ele afirma que os secretários irão chamar os empresários do setor privado para se prepararem para também tomarem medidas restritivas em bares, restaurantes, shoppings e casas noturnas da cidade.

De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, o estado de São Paulo tem 152 casos confirmados da doença até esta segunda-feira, com mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 234 casos confirmados, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira.

“Todos os dias os casos de coronavírus crescem de 40 a 50% aqui na cidade de São Paulo e isso nos leva a tomar mais medidas para conter a epidemia. Nós estamos entendendo todos os dias como é que a doença se comporta e, baseado nas equipes técnicas, temos ampliados as medidas para segurar o avanço do vírus”, declarou o prefeito.

Confira abaixo todas as medidas implantadas pela administração municipal:

Saúde
• Viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias;
• No próximo dia 23 terá inicio a vacinação da gripe para idosos;
• Profissionais de saúde não poderão tirar férias nos próximos 60 dias.

Educação
• Prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas a partir do dia 23;
• Prefeitura estuda possibilidades de como manter a alimentação das crianças;

Subprefeituras
• Não haverá emissão de novos alvarás para eventos;
• Alvarás já emitidos serão cancelados;
• Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e terão de ter agendamento prévio;
• Nos velórios serão permitidos até 10 pessoas por sala.

Gestão
• Funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em casa (home office);
• Todos os estagiários serão liberados, exceto os que atuam nas áreas de saúde e segurança;
• Todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH dividindo seus funcionários em dois turnos;
• Os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias mediante autorização das chefias.

Inovação e Tecnologia
• SMIT irá liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar em casa (home office).

Transportes
• Rodízio municipal será suspenso;
• Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico;
• Os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;
• Museu do Transporte será fechado;
• Linha circular de turismo será suspensa;
• Bilhete Único do Idoso será solicitado por e-mail: [email protected].

Habitação
• O atendimento na Central de Habitação só será realizado mediante agendamento.

Trabalho
• Cursos suspensos e suspensão da intermediação de mão de obra nas unidades do CATe.

Assistência Social
• Serão mantidos apenas os serviços de acolhimento e de visitação domiciliar para cuidado de idosos;
• Atendimentos nos CRAS somente mediante agendamento;
• Equipamentos para idosos, adolescentes e crianças serão fechados;
• Reforçar com as equipes de abordagem da População em Situação de Rua para intensificar ainda mais a atuação para convencê-los a aceitar os serviços prestados nos centros mantidos pelo município.

Direitos Humanos
• Equipamentos permanecem abertos e sem atividades.

Cultura
• Todos os equipamentos de cultura serão fechados.

Verde e Meio Ambiente
• Parques serão abertos com restrições para os ambientes fechados;
• Não será permitida a realização de eventos dentro dos parques.

Esporte
• Todos os Centros Esportivos serão fechados;
• Clubes da Comunidade abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos;
• Programa Ruas Abertas está suspenso por tempo indeterminado.

Secretaria de Inovação e Tecnologia
• Nas unidades do Descomplica SP, a partir desta terça-feira, 17 de março, os atendimentos serão realizados apenas mediante agendamento prévio na Central de Atendimento SP 156 ou pelo site.
• Já as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP, dos Digilabs e dos Telecentros estarão fechadas, e as oficinas anteriormente marcadas serão suspensas, por tempo indeterminado.
Pessoa com Deficiência;
• Todos os eventos cancelados.