STF manda soltar ex-diretor da Dersa

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou, nesta terça-feira (28), soltar o ex-diretor de Engenharia da Dersa Pedro da Silva e impôs medidas cautelares.

Alvo da Operação Lava Jato em São Paulo e sucessor de Paulo Vieira de Souza, Pedro da Silva não poderá deixar o país nem ter contato com outros investigados.

O ex-diretor da Dersa foi preso em junho deste ano na Operação Pedra no Caminho, que apurou desvios na construção do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo. A Dersa é uma estatal paulista responsável por obras viárias no estado.

Votaram por soltar Pedro da Silva os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello votaram por rejeitar o habeas corpus.

Ao apresentar o voto, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, criticou a decisão da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, de mandar prender o ex-diretor.

“Esse caso tem que ser estudado nas escolas de direito para se mostrar como se faz mal, como estão despreparados os magistrados que decretam prisão preventiva. O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] tem que cuidar disso, preparar essas pessoas. Isso é um acinte”, disse Gilmar.

“Tem se revelado comum: prende para investigar. Penso que temos que corrigir esse tipo de procedimento quando vem a nosso conhecimento”, acrescentou Ricardo Lewandowski.