SP: Justiça mantém penhora de parte do dízimo da Igreja Mundial

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso e manteve a decisão de primeira instância que determinou a penhora de 25% do faturamento obtido com o dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago, para cobrir despesas de aluguéis atrasados de um templo na Zona Norte da capital paulista.

Para dar cumprimento da penhora de R$ 117 mil, a juíza Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, da 2ª Vara Cível da cidade, nomeou um administrador judicial para ficar responsável pela arrecadação dos recursos.

Na sentença, a juíza autorizou que “a penhora aconteça, inclusive, durante os cultos, em valores em espécie, na boca do caixa ou através de arrecadação bancária ou eletrônica da Igreja Mundial”.

“Nem se alegue que a receita oriunda do dízimo não poderia ser objeto de penhora, uma vez que ainda que não se tenha finalidade lucrativa, certo é que não se pode desprezar tais valores, geralmente significativos, em detrimento dos credores que há anos aguardam a satisfação de seu crédito”, declarou a magistrada.

Em abril de 2020, a Igreja Mundial havia argumentado no processo que a pandemia do novo coronavírus fechou os templos da entidade, que sofreu uma queda brusca de arrecadação dos dízimos. O pastor Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial não se manifestaram até o momento.

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