Prejuízo de R$ 160 mi: Ferrovia de 198 km tem trilhos saqueados e vira bananal em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo afirma que a Rumo, antiga América Latina Logística, abandonou, saqueou e sucateou 198 quilômetros de trilhos entre Santos, no litoral paulista, e Cajati, no interior do estado. A companhia, cuja exploração da Malha Paulista foi concedida em 1996, diz hoje ser inviável operar composições de trens no trecho.

Um requerimento assinado na quinta-feira (16) pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre, pede, por meio de conciliação, uma solução definitiva à Justiça Federal para que possa interromper o prejuízo da inatividade da ferrovia, que chega a R$ 160 milhões. Em paralelo, a empresa já quer a renovação de concessão do Governo.

Uma investigação realizada pelo MPF constatou que o abandono do patrimônio público, que por mais de meio século foi utilizado para o transporte de passageiros entre as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, começou efetivamente em 2002. Na ocasião, o trecho era controlado pela extinta Ferroban, que se incorporou à ALL.

O procurador afirma que os trilhos foram retirados “deliberadamente” para serem usados em outros ramais da concessionária na Malha Paulista. Além disso, pátios de manobra foram extintos, talas e pregações foram retiradas, e as estações, que faziam parte até do cenário turístico das cidades, foram destruídas.

Em uma vistoria recente a trechos da ferrovia em Itanhaém, o próprio Thiago encontrou áreas federais ocupadas e até exploradas como plantações. Segundo ele, o valor de mercado do quilômetro de linha férrea é de US$ 200 mil. “É necessário que o Ibama e a empresa sejam chamadas a se manifestar em juízo e cumpram com suas obrigações para recompor a ferrovia”, diz.

Atualmente, os mais de 10 municípios pelos quais os trilhos passam pleiteiam a reativação da ferrovia para utilização de transporte de passageiros. Uma reunião em Itanhaém, no início do mês, entre prefeitos e parlamentares, discutiu a possibilidade de extensão do Veículo Leve sobre Trilhos, que já opera em Santos.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres informou que a concessão da Rumo no trecho vigora por mais 10 anos. A empresa pleiteia, antecipadamente, mais 30 anos de contrato para exploração da Malha Paulista. Ela tem como base uma lei de 2016, considerada inconstitucional pela Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Em resposta, a Rumo afirma que, após estudos técnicos, econômicos e ambientais, foi constatada a inviabilidade de realizar o transporte de cargas no ramal ferroviário. “A exploração do referido trecho deve se dar em outro modelo de negócios, como, por exemplo, VLTs ou trens turísticos”, declarou.

*Com informações do G1