Pedido do Flu: Palmeiras comenta decisão de juíza que mandou bloquear R$ 200 milhões do clube

Gustavo Scarpa. Foto: Reprodução

O Palmeiras não viu com preocupação a decisão da juíza Dalva Macedo, titular da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que atendeu ao pedido do Fluminense de bloquear R$ 200 milhões de reais do meia Gustavo Scarpa e do Verdão. O valor é referente a multa rescisória do contrato que o jogador tinha com o clube carioca.

“A decisão é frágil. O Palmeiras não é parte interessada. O autor dessa ação é o atleta Gustavo Scarpa. O clube em nenhum momento foi chamado a se manifestar nessa ação”, afirmou André Sica, advogado alviverde.

Segundo ele, a juíza extrapolou suas funções ao antecipar uma aplicação de multa que sequer foi discutida no processo.

“Não existe você ter uma execução antecipada de multa contra o próprio autor da ação (Gustavo Scarpa). Não foi sequer discutida a aplicabilidade dessa multa ou a solidariedade do Palmeiras. Tudo isso não pode ser discutido por ofício pela juíza. Só pode ser decidido dentro do princípio do contraditório e da ampla defesa”, comentou

O Palmeiras só pretende tomar providências caso seja intimado pela Justiça, o que ainda não aconteceu. A decisão é uma antecipação de tutela, solicitada pelo clube carioca. Ou seja: uma segurança ao Fluminense, caso este venha a ganhar a causa. O caso ainda não tem decisão definitiva.

A decisão não impede Scarpa de continuar defendendo o Palmeiras. No final de junho, o jogador conseguiu novamente sua liberação do Fluminense na Justiça por meio de um habeas corpus concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Logo depois, ele acertou o retorno ao Palmeiras.

No texto, a juíza Dalva Macedo cometeu um equívoco. Ela escreveu “R$ 200.000,00” em numeral e “duzentos milhões de reais” por extenso. No meio jurídico, trata-se de um erro material.