Ouvidoria vê excesso em ações policiais em SP; 65% das vítimas são negros

Uma pesquisa da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo divulgada na última segunda-feira (13) apontou excesso em 74% das mortes de civis causadas por policiais militares em 2017. O órgão analisou 756 das 940 mortes em decorrência de intervenção policial, o que representa 80% do total.

Do total do material analisado, o órgão apontou que em 562 casos houve excesso por parte dos agentes (26% das vítimas estavam desarmadas, e os demais 48% apresentaram uso inadequado da força letal durante confronto).

“Esse excesso se mede pelo número de perfurações nas vítimas e pelas perfurações ou na cabeça ou nas costas”, disse o ouvidor da polícia Benedito Mariano.

Em 25,6% dos casos a Ouvidoria vê que houve legítima defesa sem o uso inadequado da força. Para o balanço foram utilizados boletins de ocorrência, inquéritos policiais, laudos de necropsia e balística, além de fichas de antecedentes criminais. A Ouvidoria apresentou os perfis das vítimas e das ocorrências. Veja abaixo:

+ Quase metade de 18 a 25 anos;
+ 99% homens;
+ 65% negros;
+ 75% apenas com Ensino Fundamental;
+ 54% com antecedentes criminais;
+ 72,7% estavam “em condição de delito”. Destas, 73% foram mortas durante roubos de carros e motos.

Para o ouvidor, o perfil das vítimas expõe um padrão. “Essa é uma questão cultural que precisa ser enfrentada cotidianamente, não só nas escolas de formação mas no trabalho diário policial. O policial da ponta é levado muitas vezes ao senso comum. E o senso comum não pode pautar a ação do policial”, diz.

+ 67,3% não têm testemunhas civis, apenas policiais. Nos 33% dos casos com testemunhas civis, metade diverge da versão policial;
+ Maior parte das mortes aconteceu na Grande São Paulo (224);
+ O 41º Batalhão da PM, em Santo André, é o que tem mais mortes: 21. O segundo é o 16º, no Rio Pequeno, Zona Oeste de São Paulo;
+ 58,9% das mortes acontece no local do confronto, e 41% no hospital.