Ouvidoria: adolescentes foram mortos pela PM de SP sem reagir

Após analisar laudos periciais, as armas envolvidas no crime e ouvir testemunhas, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo afirma que não houve confronto armado na ocorrência registrada no dia 6 de outubro, no bairro do Jaguaré, Zona Oeste de São Paulo, em que quatro adolescentes foram mortos por policiais militares após uma perseguição.

Para a Ouvidoria, há “indícios fortes” de que os adolescentes foram mortos sem atirar contra os policiais.

O relatório preliminar da ouvidoria foi enviado nesta segunda-feira (5) à Corregedoria da Polícia Militar e ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, órgão da Polícia Civil que atua em casos em que pessoas são mortas por policiais em supostos confrontos.

Os três policiais envolvidos – um sargento, um cabo e um soldado da Força Tática do 23.º Batalhão da PM – estão afastados das ruas desde o dia das mortes.

O documento da ouvidoria cita os laudos balísticos feitos nos corpos dos adolescentes mortos, dois de 16 e dois de 17 anos. Em um deles, que levou três tiros, um dos disparos foi dado de cima para baixo. Outro, que recebeu quatro disparos, tinha tiros nos braços e antebraços e nas regiões lombar e glúteas, indicando tiros pelas costas. O terceiro morto recebeu também disparos nos braços e de cima para baixo. O último corpo analisando também foi atingido no glúteo.

Na versão apresentada pelos policiais, os disparos feitos pelos jovens foram com o carro em movimento. O ouvidor ressalta ainda que as armas que seriam dos jovens, apresentadas pelos policiais, “não apresentam condições de se estabelecer o confronto alegado”.

O ouvidor afirma que os policiais “usaram força desproporcional” contra as vítimas. Portanto, esta ocorrência traz indícios fortes de intervenção policial sem confronto armado”.

“A ocorrência é extremamente grave porque não condiz com o procedimento operacional da Polícia Militar, que adota o método Giraldi há 20 anos”, diz o ouvidor. Esse método de atuação é um conjunto de ações que prevê o que o disparo do policial contra civis só deve ocorrer em situações determinadas, de forma proporcional à ameaça feita à vida do policial e depois de avaliada à necessidade.

“O que esperamos é que seja dada a importância que o caso requer”, completou o ouvidor, que aguarda os resultados das investigações da Corregedoria e do DHPP sobre as mortes dos adolescentes.