No interior de SP: inconformado, advogado ofende juíza; ‘Essa p… ignorante’

Após perder um processo por danos morais, um advogado de São Luiz do Paraitinga, no interior de SP, entrou com uma apelação na Justiça em que fez uso de termos ofensivos contra a juíza que deu a sentença.

Entre as palavras usadas no recurso com referência à magistrada estão ‘toupeira com cara de prego’, ‘demente’ e ‘imbecil’. O advogado nega que tenha tido o objetivo de ofender a juíza e considera ter feito uso de ‘licença poética’. A Ordem dos Advogados do Brasil informou que abriu um processo disciplinar contra o profissional.

O advogado Matheus Monteiro de Barros Ferreira, de 30 anos, entrou com uma ação em causa própria em novembro de 2017, depois de uma desavença nas redes sociais. Nela, ele diz ter sido chamado de ‘desonesto’, ‘safado’, ‘ignorante’, ‘dissimulado’, ‘pedaço de merda’, ‘hipócrita’ e ‘pombo jogando xadrez’. Ele pediu ao réu indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.

A juíza Ana Letícia de Oliveira dos Santos entendeu que o autor da ação e o réu se provocaram, com ofensas mútuas. “Não se identificou elementos que possam fazer presumir que os insultos externados passaram da esfera do mero aborrecimento cotidiano”, disse a juíza na decisão.

Para tentar reverter a sentença, o advogado entrou com uma apelação, no último dia 31, em que afirma que queria demonstrar, na prática, como era ser ofendido. Ele destacou no documento que não tinha a intenção de ofender, embora tenha feito referência direta à magistrada.

Para argumentar, Matheus usa termos ofensivos contra a magistrada, segundo ele, para exemplificar a situação. “Essa ’p* ignorante’, que está no cargo de juíza da Comarca São Luiz do Paraitinga, alega simplesmente o oposto, sem qualquer fundamento a priori, tirando do próprio rabo entendimento antijurídico dissonante”, disse em trecho.

“Como se não bastasse, essa ‘retard*’ julgou o processo de forma antecipada, com improcedência total, alegando falta de prova da ofensa à honra subjetiva, sendo que esta mesma imbecil argumenta, no início da sentença, que sendo necessária qualquer produção de prova, a audiência de instrução é indispensável”, disse em outro trecho. No decorrer do documento, ele ainda usa palavras como ‘burra’, ‘babaca’ e ‘avoada’ contra a juíza.

*Com informações do G1