MP reabre investigações sobre morte de Vladimir Herzog durante a ditadura

O Ministério Público reabriu as investigações sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog.

O caso foi retomado após a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar o Brasil, no começo deste mês, por não investigar e punir o crime ocorrido em 1975, durante a ditadura militar.

A reabertura das apurações foi anunciada na tarde desta segunda (30) em encontro na TV Cultura com procuradores da República, integrantes do Centro de Justiça e Direito Internacional, a viúva Clarice e um dos filhos de Herzog, Ivo.

Uma investigação anterior do MP sobre a morte do jornalista havia sido arquivada em 2009, com base na Lei da Anistia de 1979, que significou um perdão para todos que cometeram crimes relacionados ao regime militar, tanto para representantes do Estado, como opositores do regime.

Após duas condenações do Brasil pelo tribunal de direitos humanos — a primeira em 2010, pelo desaparecimento de 62 pessoas na Guerrilha no Araguaia, a segunda agora, referente ao caso Herzog —, o Ministério Público passou a ter a posição de que esses casos deveriam ser levados novamente à Justiça, uma vez que a anistia e a prescrição não se aplicariam. Em ambos, o tribunal ordenou a adoção de medidas destinadas a reiniciar as investigações, processar e punir responsáveis.