A Justiça determinou nesta segunda-feira (22) a penhora de parte do prêmio de R$ 20 milhões que o Corinthians receberá pelo vice da Copa do Brasil.
A medida em primeira instância foi determinada pelo juiz Luis Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível, do Foro Regional VIII do Tatuapé, e atende ao pedido do Instituto Santanense de Ensino Superior.
A informação foi divulgada pela ESPN. A entidade cobra uma dívida de R$ 2,48 milhões e notificou a CBF para que desconte o valor do que o clube receberá referente ao vice-campeonato.
O pedido foi feito à Justiça na última quarta-feira, no dia da final da Copa do Brasil contra o Cruzeiro. A decisão foi disponibilizada no Diário da Justiça nesta segunda, será publicada hoje e a partir de quarta-feira o Corinthians terá 15 dias para se pronunciar.
O diretor jurídico do clube, Fabio Trubilhano, informou em entrevista ao Estado que ainda analisará qual medida será tomada em relação a este processo: “É uma decisão de primeira instância. Ainda vamos analisar os valores, fazer novas contas e, se for o caso, impugnar. É possível que (o clube) entrará com recurso”, disse.
O processo é antigo e corre na Justiça desde 2010. É referente a uma parceria em que o Corinthians cedeu parte do Parque São Jorge para que a universidade oferecesse aulas de Educação Física. O contrato, no entanto, foi rompido por parte do clube, que arrendou o mesmo espaço para uma igreja.
O valor cobrado pelo Instituto Santanense é referente a quebra de contrato. No mês passado, houve uma audiência para tentar um acordo, mas não houve entendimento. Na ocasião, a universidade pedia R$ 4,1 milhões.
O Corinthians cobra da universidade uma dívida anterior, de 2008, referente ao patrocínio acertado e que não foi pago. O clube pede R$ 1,2 milhão. Trubilhano entende que será difícil conseguir novo acordo a partir de agora. No entanto, não descarta nenhuma das possibilidades. Veja a nota oficial emitida pelo Corinthians:
“O Sport Club Corinthians Paulista esclarece que existe uma dívida perante o Instituto Santanense de Ensino Superior cujo valor líquido ainda se encontra em fase de discussão judicial. Conforme informado pelo Diretor Jurídico do Corinthians, Fabio Trubilhano, foi realizada audiência de tentativa de conciliação em 03 de setembro de 2018, porém as partes não chegaram a um consenso sobre o valor devido, ante o valor excessivo sustentado pelo Instituto, acima de 4 milhões de reais. No último dia 17, o Instituto retificou o valor devido para R$ 2.485.952, 11 e solicitou que tal valor fosse bloqueado da premiação da Copa do Brasil, a ser recebida pelo clube. O Corinthians informa a existência de ação monitória transitada em julgado, em fase de cumprimento de sentença – autos n.º 0059215-68.2018.8.26.0100, junto à 13.ª Vara Cível do Foro Central da Capital -, na qual possui crédito perante a mesma instituição no valor aproximado de R$ 1.200.000,00, cujo montante pretende seja compensado. A agremiação tomará todas as medidas judiciais cabíveis para que se defina corretamente o valor devido e para que ocorra, dentro das possibilidades financeiras do clube, o adimplemento de suas obrigações”.
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