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Justiça nega prisão domiciliar para ex-prefeita de Ribeirão Preto

A Justiça negou pedido de prisão domiciliar à ex-prefeita de Ribeirão Preto Dárcy Vera, condenada por corrupção.

No início de setembro, a defesa entrou com um pedido de conversão da preventiva, alegando problemas de saúde agravados pelo tratamento médico administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária, em Tremembé, onde Dárcy está presa há mais um de ano.

O juiz da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, determinou que Dárcy fosse avaliada por médico da SAP de modo que pudesse elaborar um laudo sobre sua condição de saúde.

Na decisão, com base no documento médico, o magistrado considera que Dárcy vem recebendo assistência médica e tratamento, tendo em vista até os atendimentos recebidos na rede pública de saúde em Taubaté, por onde passou ainda em setembro.

“Não foi reportada intercorrência que não possa ser resolvida pelo núcleo de atendimento do estabelecimento prisional. Ademais, não há qualquer prova de que o ambiente prisional contribuirá para o agravamento do quadro clínico da requerente, ou ainda que ela esteja submetida a condições que representem risco concreto para sua saúde”.

O juiz descartou a necessidade de novos esclarecimentos a respeito da saúde de Dárcy, uma vez que o relatório médico anexado ao pedido, segundo ele, é minucioso.

“Vale dizer que a corré Dárcy Vera não apresenta quadro de doença grave, que pudesse indicar a necessidade da prisão domiciliar, como melhor terapêutica. Entendo que o quadro clínico apresentado pode ser monitorado e tratado dentro do sistema prisional, como vem ocorrendo, sem risco à vida da acusada”.

Redação SP

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