Justiça Eleitoral marca novas eleições para prefeito em Mongaguá

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo marcou para 28 de outubro a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito em Mongaguá, no litoral paulista.

A Resolução nº 450/2018 foi aprovada nesta quarta-feira (12) e fixou o calendário eleitoral com as regras para a cidade.

O prefeito Arthur Parada Prócida e o vice, Márcio Melo Gomes, são investigados por desvios de dinheiro da União destinado à educação. Prócida está preso, depois que foi flagrado com R$ 5,3 milhões dentro de casa pela Polícia Federal. Os dois tiveram os diplomas cassados pela Câmara.

Segundo a Justiça Eleitoral, estarão aptos a votar os eleitores em situação regular e com domicílio eleitoral no município até o dia 9 de maio de 2018. Para concorrerem às vagas, os candidatos devem possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição.

O TRE determinou que as convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e a vice, além da formação de eventuais coligações, devem ocorrer entre 20 e 25 de setembro. As candidaturas devem ser oficializadas até o início da noite de 28 de setembro.

O cartório da 189ª Zona Eleitoral, em Itanhaém, vai coordenar as eleições. A partir de 29 de setembro, será permitida a propaganda eleitoral. Os eleitos vão ser diplomados pela Justiça Eleitoral até 30 de novembro, conforme decisão do juiz eleitoral responsável pela área onde ocorre o novo pleito.

De 28 de setembro a 31 de outubro, ainda segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o cartório da 189ª Zona Eleitoral funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão. Mongaguá tem 44.495 eleitores em situação regular, segundo a Justiça.