Ações contra planos de saúde em SP saltam mais de 500%

Os processos judiciais contra os planos de saúde no Estado de São Paulo saltaram de 4 mil, em 2011, para mais de 24 mil, em 2018, segundo dados da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo com base em dados abertos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Entre janeiro e setembro de 2018, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou 24.623. Destes processos, 52% foram motivados por negativas de coberturas e tratamentos e 28%, foram reclamações por reajustes de mensalidades.

É o maior volume contabilizado desde 2011, quando os dados do setor começaram a ser coletados pela Faculdade de Medicina da USP. Entre janeiro e setembro daquele ano, 5.141 ações foram julgadas .

O aumento de ações judiciais contra os planos ocorreu apesar da diminuição do número de clientes de planos de saúde no estado, que caiu de 18,6 milhões em 2014 para 17,2 milhões em 2018.

Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde informou que “este cenário de judicialização da saúde não é interessante para ninguém”:

“O custo com a judicialização da saúde tanto na esfera pública quanto privada vem aumentando ano a ano. Somente em 2017, os gastos do SUS foram estimados em cerca de R$ 7 bilhões, enquanto o privado em R$ 1,6 bilhão. Quando alguém assina um contrato seja de plano de saúde ou outro qualquer está concordando com os termos ali expostos. O cliente que busca na Justiça eventual aumento da gama de serviços contratados assume o risco de produzir despesas indevidas junto aos demais contratantes – principalmente planos de saúde que funcionam no regime de mutualismo, ocasionando majoração nos preços para novos beneficiários para cobrir os novos “riscos” envolvidos e não contratados”, registra a associação em nota.