Saiba onde será obrigatório apresentar o comprovante de vacinação no Rio

Comprovante de vacinação contra a Covid-19 no município do Rio de Janeiro com a vacina da Pfizer. Foto: Tânia Rego – Agência Brasil

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial a determinação de que será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrar em alguns locais da cidade.

“Estamos tentando fazer com que as pessoas se vacinem. Infelizmente, tem gente que não está tomando. Vamos, aos poucos, criando dificuldades para aqueles que não se vacinaram e protegendo quem já se vacinou. A vacina é a melhor forma para vencer essa pandemia”, disse o prefeito Eduardo Paes para a “Rede Globo”.

Entre os espaços que terão de exigir o documento estão academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes, estádios e vilas olímpicas.

Também será obrigatória a apresentação do certificado em cinemas, teatros, circos, salas de concerto, pistas de patinação e outras atividades de entretenimento.

O acesso a locais de visitação turística, como museus, galerias, aquários, parques de diversões, e drive-in, bem como a convenções e feiras comerciais, também ficará restrito a quem apresentar o documento.

A exigência começará a ser feita em 1º de setembro e seguirá o cronograma da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, em relação às idades. Portanto, para aqueles cujo cronograma já previa a segunda dose, o certificado terá que comprovar as duas doses. Para aqueles cuja data de aplicação da segunda dose ainda não chegou, o documento só precisa comprovar a primeira dose.

Serão aceitos tanto o comprovante emitido pela Secretaria Municipal de Saúde quanto aquele disponível na plataforma Conecte SUS, que pode ser obtido pela internet.

A cobrança deverá ser feita pelo próprio estabelecimento, e a fiscalização do cumprimento da regra ficará a cargo da Vigilância Sanitária Municipal.

A prefeitura também passará a exigir o comprovante de vacinação para a inclusão e manutenção de pessoas no programa de transferência de renda Cartão Família Carioca.

A exigência do certificado também será feita para quem quiser realizar cirurgias eletivas nos serviços públicos e privados de saúde e nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Os locais determinados pela prefeitura são:

– academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
– vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
– cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação
infantil e pistas de patinação;
– atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
– locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte,
aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos,
apresentações e drive-in;
– conferências, convenções e feiras comerciais.

Plano de flexibilização adiado

O novo decreto determina que cada estabelecimento deverá realizar o controle de entrada, desde que não gere aglomeração. Bares, restaurantes, shoppings e lojas não foram incluídos no decreto e têm entrada livre. Porém, esses locais precisam manter as regras de distanciamento social já em vigor.

A prefeitura também adiou o plano de flexibilização gradativa das restrições de combate à Covid-19. A primeira fase estava marcada para começar na próxima quinta-feira (2), foi suspensa por tempo indeterminado. O avanço da variante delta na capital fluminense obrigou o retardamento do planejamento de reabertura de atividades.