Rosa Weber autoriza inquérito; Bolsonaro será investigado por prevaricação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta sexta-feira (2) abertura de inquérito, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra Jair Bolsonaro pelo suposto crime de prevaricação no caso da compra da vacina indiana Covaxin.

A PGR apresentou mais cedo pedido ao STF para abrir a investigação após ser pressionada pela própria Rosa Weber, que havia rejeitado o pedido inicial da procuradoria para aguardar as conclusões da investigação da CPI da Covid-19. Agora, Bolsonaro será oficialmente investigado e poderá ter depoimento coletado pela Polícia Federal.

“Não há no texto constitucional ou na legislação de regência qualquer disposição prevendo a suspensão temporária de procedimentos investigatórios correlatos ao objeto da CPI”, disse a ministra ao autorizar a abertura do inquérito.

O inquérito se dará no âmbito do contrato para a compra da vacina indiana, com aval de Jair Bolsonaro que, no início do ano, aprovou a aquisição do imunizante a um valor 1.000% maior que preço inicialmente anunciado pelo fabricante. A Covaxin foi a única vacina que teve um intermediário – a Precisa Medicamentos – na negociação, e o agente governista envolvido no esquema, segundo depoimento dos irmãos Miranda, seria Ricardo Barros.

Um telegrama da embaixada brasileira em Nova Délhi mostra que, quando lançada, a vacina produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech custava 100 rúpias ou cerca de 1,34 dólares a dose.

Em fevereiro desse ano, sob pressão de Bolsonaro, a Precisa Medicamentos fechou a compra para o Ministério da Saúde pelo valor de 15 dólares a unidade. Ao mesmo tempo, o governo federal rejeitou a compra da vacina da Pfizer a 10 dólares alegando preço muito alto.

A denúncia sobre as irregularidades na compra do imunizante foi feita na última semana pelo deputado Luís Miranda em depoimento à CPI da Covid-19. Segundo ele, quando levou a Jair Bolsonaro, em março, os indícios de corrupção da compra da Covaxin, o presidente afirmou que seria “coisa” do líder do governo na Câmara: Ricardo Barros. Bolsonaro, no entanto, nada fez com relação às denúncias de irregularidades.

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