Robinho será preso nesta quarta-feira? Ex-jogador desabafa e se diz inocente
Robinho. Foto: Reprodução/TV Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (20), o pedido da Justiça italiana para que Robinho cumpra pena de nove anos de prisão no Brasil. O ex-jogador foi condenado em última instância no país por ter participado do estupro coletivo de uma mulher albanesa em Milão.
Com transmitido no canal do tribunal no YouTube, o caso será julgado às 14h pela Corte Especial do STJ, que reúne os 15 ministros mais antigos. A decisão é se a pena deve ser homologada ou não no Brasil.
O quórum mínimo para a decisão é de oito ministros. Se um deles solicitar mais tempo para examinar o caso, o julgamento poderá ser suspenso por até três meses.
Robinho foi condenado na Itália pelo crime de estupro, e a sentença não possui mais recursos disponíveis. No entanto, o ex-jogador não foi preso no país europeu por já estar no Brasil quando a decisão foi proferida pela última instância. O STJ não entra no mérito se ele cometeu ou não o crime.
O que pode acontecer no julgamento
O Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) são favoráveis ao cumprimento da pena em regime fechado no Brasil, baseando-se nos artigos 100 e 102 da Lei de Migração (13.445/17), que estipulam que o país onde o condenado se encontra deve realizar sua extradição ou garantir a execução da pena.
Em caso de confirmação de cumprimento de pena no Brasil, Robinho não deve ser preso imediatamente, uma vez que ainda epode recorrer tanto ao STJ, quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também não há previsão de quando iria para a cadeia no país.
Por outro lado, se a maioria dos ministros negar a homologação da sentença italiana, Robinho não poderá ser preso. O Regimento Interno do STJ, em seu artigo 216-F, estabelece que a homologação pode ser negada se o fato não for considerado crime no Brasil ou se a soberania nacional for ameaçada.
Robinho desabafa
Em vídeo compartilhado em suas redes sociais, o ex-jogador, que no domingo (17), concedeu entrevista à RecordTV, reafirmou ser inocente e que foi condenado injustamente.
“A Justiça Italiana cometeu erros gritantes e gravíssimos durante todo o meu julgamento. Estou comprometido em provar minha inocência e lutar pela justiça verdadeira”, diz trecho do texto postado por Robinho.
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