Prefeitura do Rio lança edital de licitação para concessão da operação do BRT

BRT. Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, publicou nesta terça-feira (4) o edital de licitação para a concessão da operação do Sistema BRT. O recebimento de propostas está previsto para o dia 4 de maio, às 11h, no auditório da CET-Rio, na Cidade Nova.

A licitação da nova concessão da operação do BRT foi planejada para oferecer mais competitividade aos licitantes. A prefeitura vai fornecer aos novos operadores toda a frota de ônibus e cinco garagens públicas. Os concessionários serão remunerados pela quilometragem cumprida e pela gestão dos terminais e estações do sistema, em vez do antigo pagamento baseado apenas nos passageiros. Será adotado um mecanismo de monitoramento de indicadores de desempenho, incluindo manutenção da frota e pontualidade de intervalos, para garantir a qualidade do serviço. O contrato da operação terá um prazo de dez anos.

“Essa licitação tem grandes inovações. As empresas não têm necessidade de fazer grandes investimentos de capital como a compra de articulados, já que a Prefeitura está fornecendo os ônibus. Outra coisa importante é a criação das garagens públicas, que acaba com qualquer barreira de entrada para empresas fora da cidade, do estado e do país”, comentou a secretária Maína Celidonio.

A licitação será dividida em três lotes. O vencedor do Lote 1 vai operar o corredor Transcarioca e o Lote Zero do Transoeste (trecho entre os terminais Jardim Oceânico e Alvorada). O Lote 2 é referente aos corredores Transbrasil e Transolímpica. Já o operador do Lote 3 ficará responsável pelo Transoeste (trecho entre Santa Cruz e o terminal Alvorada; e Cesário de Melo).

Vale lembrar que hoje o sistema está sob responsabilidade, de forma transitória, da empresa municipal MOBI-Rio, até que os novos concessionários assumam a gestão. A previsão é que a operação dos novos concessionários comece neste ano no Lote 1 e no Lote 2; e no primeiro semestre de 2024 no Lote 3.

Sobre o processo licitatório

Para participarem do processo licitatório, empresas e consórcios devem atender aos critérios de qualificação técnica e econômico-financeira. Um mesmo licitante pode participar de um, dois ou todos os lotes.

Vencerá a concorrência a que apresentar a maior outorga por cada lote. Os valores mínimos da outorga de cada lote são diferentes: Lote 1 – R$ 138.7 milhões; Lote 2 – R$ 125.4 milhões; e Lote 3 – R$ 143.1 milhões. O valor total de cada contrato é de cerca de R$ 2 bilhões.

Novo modelo de operação

Os concessionários ficarão responsáveis pela operação dos serviços, manutenção de frota e gestão das estações, terminais e garagens do sistema.

Entre outras vantagens previstas para quem operar a frota do BRT, cinco garagens serão disponibilizadas aos operadores pela Prefeitura, dotadas de infraestrutura e conectadas à malha viária do BRT já adaptadas para operação, o que permitirá maior competitividade. As garagens ficam localizadas em Ramos, Curicica, Cascadura, Deodoro e Paciência.

A remuneração aos concessionários será calculada pelo quilômetro rodado e não mais pelo número de passageiros transportados. Os cálculos levarão em conta a avaliação de indicadores de desempenho de qualidade do serviço e haverá incentivos para a atração de mais passageiros para o sistema. Ainda, assim como no sistema convencional, as viagens realizadas sem o uso do ar-condicionado, terão desconto no valor do quilômetro rodado pago.

O pagamento ao operador será semanal e feito por meio de uma câmara de compensação tarifária, com o valor arrecadado pela tarifa de bilhetagem do Sistema BRT. Caso a arrecadação da tarifa seja insuficiente para pagar o valor do quilômetro contratado, o município completará com subsídio orçamentário.

Continuarão sob responsabilidade da prefeitura o planejamento dos serviços e a gestão e o monitoramento da operação, por meio de sistemas automatizados de avaliação dos dados de GPS.

Vale ressaltar que o novo sistema de Bilhetagem Digital, licitado pela Prefeitura no ano passado, já começa a ser operado no Sistema BRT em julho deste ano.

Ônibus novos e estações reformadas

A Prefeitura do Rio comprou no ano passado 561 novos ônibus para o BRT. 291 veículos já foram entregues. Os 270 restantes vão chegar entre novembro de 2023 e março de 2024. Os corredores Transolímpíca, Transcarioca e o trecho entre os terminais Jardim Oceânico e Alvorada já operam 100% com a nova frota.

Além disso, 107 estações do sistema já foram reformadas. Entre as melhorias realizadas estão a substituição dos painéis e portas de vidro por chapas de aço vazadas; fiação embutida; e mecanismos das portas blindados. Também foram executados os seguintes serviços: pintura interna e externa, novas instalações elétricas e reforço na iluminação.

Sistema BRT

A previsão é que todo o Sistema BRT esteja em pleno funcionamento no primeiro semestre de 2024. Somando os quatro corredores (Transoeste, Transcarioca, Transolímpica e Transbrasil), serão 140 estações, 15 terminais e quase 150 quilômetros interligando Zona Oeste, região da Barra da Tijuca, Zona Norte e Centro. Até 2026, a previsão é que o sistema transporte cerca de 700 mil passageiros por dia (hoje, são transportadas cerca de 260 mil pessoas diariamente).