Os recursos do Programa Supera Rio, que prevê auxílio emergencial de até R$ 300 para a população fluminense em situação de vulnerabilidade social, deverão começar a ser disponibilizados até o final deste mês. O programa foi sancionado ontem (2), durante evento na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. Agora, a Lei 9.191/21, assinada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada em edição extra do Diário Oficial do Executivo, segue para regulamentação.
O autor da medida, deputado André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), afirmou que o pagamento deverá ser feito até o fim de março. Terão direito ao auxílio famílias que vivem na linha da pobreza que tenham renda per capita de até R$ 178 e, de preferência, estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). As famílias também não podem estar inscritas em nenhum outro benefício, como o Bolsa Família. Ceciliano estima que mais de 260 mil famílias receberão o auxílio.
“O Rio de Janeiro é o primeiro estado do Brasil a lançar esse auxílio emergencial e vamos trabalhar com celeridade para que tudo seja feito o mais rápido possível. Já estamos fazendo a minuta da regulamentação e, em no máximo dez dias, já teremos isso pronto. Tenho confiança na equipe e vamos regulamentar rápido o projeto”, garantiu o presidente da Alerj. A lei foi assinada também por outros 53 parlamentares em coautoria.
Para assegurar o pagamento do auxílio, Ceciliano acrescentou que serão usados recursos dos Fundos Estaduais. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza vai arrecadar, este ano, mais de R$ 5,5 bilhões, segundo o deputado.
“Se tirarmos 30% desse Fundo, já teremos R$ 1,5 bilhão para o programa. Faremos um remanejamento desses recursos. Teremos também o Refis, o programa de renegociação de débitos tributários que já vai começar a ser pago, especialmente pelas empresas devedoras de ICMS, o que pode gerar mais de R$ 1 bilhão em recursos a partir dos próximos 45 dias”, destacou.
O governador Cláudio Castro, por sua vez, anunciou a formação de comissão especial para tratar do auxílio emergencial, composta por integrantes do governo e da Alerj.
“Eles vão informar quanto temos em cada Fundo, quanto será desvinculado de cada um e como vamos cadastrar as pessoas. Vamos analisar como isso será feito para que não tenhamos aglomeração e que os gastos sejam fiscalizados e informados de forma transparente”, afirmou. Será criado um site específico que informará os dados em tempo real.
O Programa Supera Rio vai durar até o fim do ano. Trabalhadores sem vínculo formal de emprego, que ficaram desempregados durante a pandemia e que não tenham outra renda, também terão direito ao benefício. Além do auxílio emergencial, o programa concederá uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos.
*Com Agência Brasil
A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, realiza no próximo dia 18 de maio (sábado), a partir…
As polêmicas envolvendo o apresentador Augusto Liberato, o Gugu, parecem que estão longe de chegar ao fim. Nando Soares, ex-animador…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima em R$ 8,9 bilhões o valor do prejuízo de municípios gaúchos atingidos por…
Campeã do Grupo de Acesso 1 de Bairros da União das Escolas de Samba Paulistanas (Uesp), a Saudosa Maloca já…
A apresentadora Christina Rocha, que saiu do SBT após 40 anos na emissora, teve seu nome relacinado ao reality show…
Davi Brito, campeão do BBB24, se defendeu dos ataques que está recebendo nos últimos dias nas redes sociais e afirmou…