Quando se decide por uma atividade empresarial pouca gente pensa que além de saber muito do negócio precisa entender o mínimo de direito tributário e se o sistema já é complexo para especialistas, imagine para o leigo. O simples ato de pagar uma guia de tributo pode tornar-se um grande desafio. E a substituição tributária? É um mundo à parte, no qual nem os fiscais tem coragem de explicar ao pobre contribuinte como fazer o cálculo.
O “Fale Conosco” do fisco do Estado do Rio de Janeiro, diante de uma dúvida muito objetiva, de como calcular o ICMS da Substituição Tributária para uma optante pelo Simples Nacional responde um emaranhado de leis, que não resolvem o problema. Mas, mesmo que consiga calcular corretamente os tributos devidos a todos os fiscos, ainda é preciso passar na prova das declarações, e não são poucas. O fisco cria mais e mais declarações, programas, informações, sistemas, versões, todos os dias, sem ao menos consultar a sociedade para saber se é possível, se é viável ou se é muito caro para a empresa, desconsiderando na maioria das vezes que as micro e pequenas devem ter tratamento privilegiado e simplificado. E hoje é tudo eletrônico, pela Internet, se o contribuinte ou quem faz a contabilidade não estiver atualizado, as multas podem fechar a empresa.
Diante de tanta obrigação, para evitar surpresas desagradáveis melhor não deixar tudo nas mãos do contador ou contadora. Vale acompanhar a situação da empresa periodicamente, para que qualquer pendência possa ser resolvida antes de onerar ainda mais o negócio, impedindo muitas vezes a participação em licitações, a obtenção de empréstimos, incentivos e até o recebimento dos órgãos públicos. Assim, seguem os passos:
Caso queira ir um pouco além obtenha ainda:
Já a pessoa física pode acessar o site da Receita Federal e acompanhar o processamento da sua declaração de Imposto de Renda, para solucionar eventuais pendências, antes mesmo de ser chamada para explicar divergências na declaração que podem resultar em autuação fiscal.
A Receita Federal permite os acessos para pessoas físicas e optantes pelo Simples Nacional com a geração de um código, que depende do conhecimento dos dados básicos. As pessoas físicas precisam do número do recibo das últimas declarações de Imposto de Renda.
As demais precisam, obrigatoriamente, comprar um certificado digital de pessoa física ou jurídica, em uma certificadora, que custa em torno de R$ 300,00 a R$ 500,00 e vale de 1 a 3 anos. O certificado digital é a assinatura digital da pessoa física ou jurídica e vem em um tipo de “pen drive” (um token ou Smart Card) ou em um modelo chamdo de A1, armazenado no computador.
Dá um pouco de trabalho, mas é essencial estar sempre atento também à situação fiscal, para solucionar eventuais pendências antes mesmo da cobrança, que costuma já vir acompanhada de acréscimos, encargos, honorários e outros custos. Fica a dica! Até a próxima!
Segue o jogo. Após disputar a Prova da Virada, na noite desta quarta-feira (15), com Bruno Cardoso e Claudia Baronesa,…
Um comentário pessoal feito por Eliane Cantanhêde, na GloboNews, na noite dessa quarta-feira (15), a respeito da tragédia que tomou…
O amor está no ar, oficialmente, para Yasmin Santos e Maria Venture. A cantora sertaneja e a influenciadora digital se…
O narrador esportivo Silvio Luiz morreu aos 89 anos de idade, em razão de falência múltipla de órgãos. A notícia…
Após a morte do vocalista Anderson Leonardo, o grupo Molejo está seguindo sua agenda de shows, como era o desejo…
O narrador Silvio Luiz, de 89 anos, está internado no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo. Intubado e em…