Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.
Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.
Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.
Fonte: Agência Brasil
Preconceito. No Dia Internacional contra a Homofobia, clubes de futebol e escolas de samba têm se manifestado em defesa dos…
Rio. O Leão de Nova Iguaçu anunciou o seu enredo para o Carnaval de 2025. Em busca de uma vaga…
São Paulo. A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo realiza neste sábado (18), a partir das 17h,…
Patrícia Poeta reencontra familiares ao vivo enquanto mostrava tragédia no RS Apresentadora da TV Globo fazia reportagem nas ruas quando…
Desabafo. Ana Hickmann fez uma reflexão nesta sexta-feira (17) diante dos comentários que tem lido sobre o seu corpo. Nos…
Sabrina Sato fez uma homenagem ao ex-marido Duda Nagle por seu aniversário de 41 anos, celebrado nesta sexta-feira (17). Nas…