Quarentena é prorrogada em São Paulo; comércio só abre após 15 de junho

Via em São Paulo. Foto: Cetesb

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, reforçou neste sábado (30) que a quarentena contra disseminação do novo Coronavírus continuará normalmente na capital paulista. De acordo com tucano, não haverá nenhum tipo de mudança na autorização de funcionamento dos setores que atualmente estão proibidos de abrir à população.

A decisão contraria a expectativa por parte do comércio, que esperava estar aberta para aproveitar as vendas do Dia dos Namorados, em 12 de junho. O governo paulista liberou a operação dessas atividades, mas as regras para que isso aconteça devem ser definidas pelos municípios.

Segundo decreto publicado no Diário Oficial do Município, o atendimento ao público em todos os estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais continua vedado na cidade de São Paulo até o próximo dia 15 de junho.

“Nada reabre na cidade de São Paulo a partir de 1º de junho. Já pedi tanto para a Vigilância Sanitária quanto para os fiscais das subprefeituras estarem atentos no 1º de junho porque nada reabre. Vai que tem algum desavisado que resolve reabrir no segunda-feira, ele precisa ser alertado que nada reabre a partir de segunda”, disse, em entrevista, após visitar as obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Parelheiros, na Zona Sul da cidade.

De acordo com o prefeito, a partir de segunda-feira (1) o município começará a receber propostas para a reabertura dos setores representativos das atividades imobiliárias, concessionárias de veículos, comércios, escritórios e shopping centers. Esses setores deverão apresentar um planejamento, que inclui itens como a testagem dos funcionários, normas de higiene e regras de autorregulação para fiscalização. O detalhamento das exigências foram publicadas no Diário Oficial do Município.

Uma vez apresentado o planejamento pelo setor à prefeitura, a proposta será avaliada pelas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Secretaria da Saúde, depois terá de ser referendada pela Vigilância Sanitária. “Somente depois de assinado o acordo com a entidade representativa do setor é que o setor vai estar permitido a reabrir aqui na cidade de São Paulo”, destacou o prefeito.

Abertura em fases

Com a capital paulista classificada com a cor laranja pelo governo estadual, podem pleitear a reabertura as atividades de:

Shopping centers;
galerias e estabelecimentos semelhantes;
Comércios;
Serviços;

Há algumas restrições definidas pela prefeitura, como capacidade limitada a 20%, horário reduzido a 4 horas seguidas e sem praças de alimentação.

Se a cidade passar para a classificação amarela, entram nesta lista também:

consumo local em bares, restaurantes e similares;
salões de beleza e barbearias

Passando para a classificação verde, a lista aumenta e inclui também:

academias de esporte

Somente na classificação azul será estudada a retomada de atividades que geram aglomerações, como cinemas, teatros e jogos esportivos.

Construção civil pode funcionar, se respeitar os protocolos adequados. E educação e transporte precisam de normas que ainda serão editadas.

Passo a passo para a reabertura

As entidades dos setores deverão apresentar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico uma proposta contendo protocolos de distanciamento, higiene, orientação a clientes e colaboradores, escala de trabalho, protocolo de fiscalização, entre outros pontos.

A proposta será avaliada pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa). Caso ela seja aprovada, passará pela Casa Civil da Prefeitura, que irá elaborar um termo de compromisso com as entidades do setor analisado.

Só depois de “publicado o termo de compromisso, os estabelecimentos relativos ao respectivo setor poderão retomar o atendimento presencial ao público, devendo cumprir com todas as exigências nele fixadas”. As subprefeituras serão responsáveis pela fiscalização.