Lula e Bolsonaro voltarão a se enfrentar nas urnas no fim deste mês. O segundo turno das eleições presidenciais acontecerá no dia 30 de outubro. Além da disputa entre quem será o próximo presidente do Brasil, alguns estados terão o duelo entre governadores de segundo turno neste dia.
Em 12 estados haverá segundo turno na disputa para governador: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Paraíba, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Alagoas e Sergipe.
+ Após resultado mais apertado desde 1989, disputa entre Lula e Bolsonaro promete ser tensa
+ Veja a lista completa dos 70 deputados federais eleitos por São Paulo
+ Confira a lista completa de deputados estaduais eleitos em São Paulo
Mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno têm direito de votar no segundo. Ou seja, o eleitor que deixou de votar neste domingo (2) poderá votar no dia 30, desde que o título de eleitor esteja regularizado.
Isso ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata cada turno como uma eleição independente. Dessa forma, o eleitor poderá votar se estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título eleitoral não pode estar cancelado ou suspenso.
O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa. Já a suspensão ocorre quando não há cumprimento do serviço militar obrigatório, condenação criminal transitada em julgado ou condenação por improbidade administrativa.
Caso o eleitor não tenha votado no primeiro turno, deverá apresentar justificativa à Justiça Eleitoral em até 60 dias. Como o segundo turno é ainda este mês, a menos de 30 dias do primeiro turno, será possível votar antes mesmo de justificar a ausência na zona eleitoral no último domingo. O prazo para justificar ausência no primeiro turno é 1º de dezembro. A ausência no segundo turno deve ser justificada até 9 de janeiro de 2023.
Mesmo passada a eleição, é importante apresentar a justificativa de ausência. Existem algumas formas de fazê-lo: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno. O acesso ao aplicativo e-Título está disponível somente para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.
Para justificar a ausência no Sistema Justifica, o eleitor deverá informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral. Logo depois, deve declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada.
Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.
Se a opção for pela entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral, o formulário deve ser impresso e preenchido com os dados pessoais e a justificativa da ausência, anexando os documentos comprobatórios.
O requerimento deverá ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.
Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de retirar documentos como passaporte e RG; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; entre outras consequências.
* Com informações da Agência Brasil
Fernanda e Pitel ganham programa no Multishow e já tem famoso protestando. A dupla de amigas do BBB 24 vai…
Rio. A Unidos do Viradouro, no Carnaval de 2025 na Marquês de Sapucaí, canta o enredo Malunguinho: O mensageiro de três…
Campeã do Grupo de Acesso 2 do Carnaval de São Paulo de 2024, a X-9 Paulistana já tem enredo e…
Rio. A Estácio de Sá foi a primeira escola do Acesso carioca, a Série Ouro, a divulgar seu enredo para…
Bastidores. A influencer Anahí Rodrighero revelou, nesta quarta-feira (24) em A Grande Conquista 2, que é uma mulher trans. "Eu…
São Paulo. De 25 de abril a 1º de dezembro, o Sesc Pinheiros recebe "Um Defeito de Cor". Resultado da…