Para convencer a Justiça do Distrito Federal sobre o arquivamento de processo, um promotor decidiu apelar para os artifícios da linguagem. Valmir Soares Santos, promotor de justiça, escreveu um poema para pedir o arquivamento de um processo contra um réu que já faleceu.
Com uso de rimas e figuras de linguagem, o poema batizado de “A morte” tenta humanizar a situação que estava a ser julgada. “O Promotor denunciou / O processo andou / A Defensoria Pública peticionou / E a triste notícia da morte chegou”, escreveu Valmir.
O texto também faz referência à partida de futebol do Brasil contra a Alemanha na Copa do Mundo de 2014. “Eu, o direito penal, prefiro humanizar / E, como a COPA acaba de começa / Lembrei: Brasil e Alemanha poderão jogar / E o Brasil, sem vingança, poderá ganhar / Deixando o triste 7×1 de nos envergonhar”.
No entanto, apesar de ser um texto bem humorado e incomum, o poema de Valmir Soares Santos também faz uso de linguagem jurídica para a realização do pedido de arquivamento. “Mas, está na hora do processo encerrar / Peço à juíza para a extinção declarar / E o artigo 107, inciso I, do CP aplicar / Indo o processo no arquivo repousar / E deixo um adeus para M.A.C. descansar.”
A solicitação do Promotor foi atendida pela Justiça do Distrito Federal na última sexta-feira (15). Contudo, a juíza Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita preferiu emitir uma sentença de modo tradicional.
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