Promessa de campanha, 13º do Bolsa Família não está previsto em orçamento

O 13º salário do Bolsa Família, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, não está previsto no orçamento do programa social para 2019 e 2020. Neste ano, o gasto previsto é de R$ 29,4 bilhões, dos quais já foram pagos, até setembro, R$ 22,7 bilhões. O governo precisa editar uma medida provisória para que o 13º do Bolsa Família passe a valer.

O Ministério da Economia avalia aumentar o orçamento destinado ao Bolsa Família neste ano, mas não por conta do 13º. O objetivo é acabar com a fila que voltou a se formar no programa em 2019, de acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, o que não ocorria desde 2017. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.

O total destinado ao programa em 2019 e 2020 também não prevê um reajuste no valor do benefício. Criado em 2004, o Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Isto é, todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais, e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres feita para essa localidade, e do total de recursos previstos para o programa. Todos os meses, há famílias que entram e outras que saem do programa.

Para ampliar os recursos para o programa social, no entanto, será preciso conseguir uma folga no Orçamento do governo federal, que tem ainda cerca de R$ 24 bilhões em recursos bloqueados para os ministérios.