Projeto de lei quer reduzir feriados prolongados

Um projeto de lei que já foi aprovado pelo Senado e tramita com urgência na Câmara dos Deputados pretende diminuir o número de feriados com quatro dias.

O PL 3797, de autoria do senador Dário Berger do MDB, quer antecipar para a segunda-feira as datas comemorativas nacionais que caiam em outros dias úteis. Isso já aconteceu nos anos 1980, quando o então presidente José Sarney assinou uma lei que transferia as folgas para segunda. A medida foi revogada em 1990.

O projeto de Berger é de 2016, mas, desde o começo da pandemia, surgiram várias outras propostas para mudar feriados. Em junho, o PL passou a tramitar com urgência. A ideia por trás da iniciativa é aumentar o número de dias úteis e, assim, ampliar a produtividade, o que pode ajudar a contornar a crise.

Segundo Beto Pereira do PSDB, que deve ser o relator do projeto na Câmara, cada dia útil corresponde a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) anual do país. “Dois dias a mais de trabalho resultariam em quase 1% a mais de produtividade”, diz.

O projeto que aguarda votação na Câmara deixa de fora vários feriados, cujas datas não seriam alteradas. Além de Natal e Ano-Novo, não haveria mudança para Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalhador, Corpus Christi, Independência do Brasil e Nossa Senhora Aparecida. As exceções são mais generosas do que na antiga lei do governo Sarney, que no início excluía apenas Natal, Ano-Novo e Sexta-Feira Santa.

Na opinião de Pereira, a medida deveria incluir mais datas festivas. Ele afirma que quer deixar de fora, em seu relatório, apenas Natal, Ano-Novo e Carnaval. O deputado também pretende incluir feriados municipais e estaduais, que atualmente não fazem parte do projeto. Caso seja aprovada, a lei deve afetar o setor do turismo, que tem nos feriadões seu momento de maior ocupação.

O deputado Beto Pereira planeja apresentar seu relatório em 20 dias. A lei tem, então, que ser aprovada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Caso isso aconteça, deve voltar ao Senado e seguir para sanção presidencial. O texto do projeto prevê que ele comece a valer 90 dias após sua publicação.