Projeto para conceder desconto no IPVA aos bons motoristas é vetado em São Paulo

O governador João Doria vetou integralmente o projeto de lei que oferecia descontos progressivos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas que não tivessem multas de trânsito em São Paulo.

Segundo a argumentação, o proposta não oferece medidas de compensação da receita que seria perdida com o oferecimento dos descontos. O texto ainda ressalta que 50% do valor arrecadado com o imposto é destinado aos municípios e que não foi levado em conta essa questão para propor o desconto.

O projeto, de autoria da deputada estadual, Beth Sahão do PT, tinha como objetivo, premiar os bons motoristas. A cada ano sem infração de trânsito, seria concedido um desconto de 5% no IPVA. O percentual poderia chegar a 15%. A medida já foi adotada em outros estados, como Pará e Rio Grande do Sul.