Procon-SP determina transparência nos reajustes de Planos de Saúde

A Agência Nacional de Saúde (ANS) deve garantir transparência nos reajustes anuais aplicados pelas operadoras de saúde. Em determinação do Procon-SP a ANS tem até novembro para tomar medidas que garantam mais transparência do setor.

Segundo a Diretoria do Procon-SP, os critérios que motivam algumas operadoras a fazerem reajustes superiores a 200% são desconhecidos e podem estar relacionados apenas a taxas de administração e corretagem.

Até o momento, a ANS regula apenas os reajustes dos planos de saúde individuais. Com a determinação, planos coletivos (que são voltados para empresas, sindicatos e associações) que têm reajustes de cobrança anual em valores que não se justificam, devem se aproximar dos valores de reajustes cobrados pelos planos individuais -cerca de 10%. A determinação do Procon-SP foi publicada através da resolução CONSU nº1, de 2 de setembro, e prevê um prazo de 60 dias para que a ANS adote as medidas.

Com esta exigência em vigor, a transparência nos valores de reajuste anual deve causar estranhamento no consumidor que notar cobranças sem fundamento e acima dos valores de mercado. O Procon-SP acredita que esta determinação seja suficiente para que ocorra uma redução no valor das mensalidades.

Uma pesquisa da ANS, feita de janeiro a julho de 2021, mostra que o número de consumidores que querem trocar de plano de saúde aumentou em 42% em relação ao mesmo período do ano passado. O principal motivo informado pelos usuários é a busca por preços menores.