Procon-RJ faz ação de fiscalização e interdita postos de combustíveis

O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira (27), uma ação de fiscalização em quatro postos de combustíveis localizados na Zona Norte da capital e em Duque de Caxias. A operação contou com a participação da ANP, IPEM e INMETRO. Dois estabelecimentos foram autuados e um, interditado.

O Posto Marcial, localizado em Cordovil, foi interditado. Os agentes constataram que uma obra estava sendo realizada com o uso de solda e makita, que produzem faísca, próxima às bombas de combustíveis, podendo ocasionar explosão. Cinco bicos de combustíveis foram lacrados por apresentar problema no visor da bomba ou por ter sido reprovados no teste do galão de 20 litros, que afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor e informada no visor da bomba. Além disso, o posto está com a licença municipal vencida desde 2019 e comercializa fluidos para freio com data de validade expirada há quase dois anos.

Já no Posto Juruá de Vicente de Carvalho, a ANP coletou amostra de etanol para análise. Os agentes do Procon-RJ identificaram propaganda de cigarros em desconformidade com a legislação e ausência de preços em alguns produtos expostos. Constataram ainda que o estabelecimento não possui placa informativa com o valor do combustível e incidência de impostos, contrariando o decreto da transparência, a mesma irregularidade foi encontrada no posto de Cordovil.

Em Duque de Caxias, no posto SOCAPE, os fiscais dos IPEM e INMETRO encontraram problemas técnicos em 13 bicos de combustíveis, porém os mesmos não apresentavam danos ao consumidor no momento da ação. O estabelecimento foi notificado a sanar as irregularidades.

O único posto de combustíveis que não apresentou irregularidades foi o Posto Holandês, localizado em Brás de Pina.