Procon-RJ fiscaliza aumento abusivo de preços de oxímetros e medicamentos

O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, esteve nesta quinta-feira (14) em dez estabelecimentos na Tijuca, Campo Grande e na Barra da Tijuca, bairros das Zonas Norte e Oeste do Rio de janeiro.

A Autarquia averiguou que o medicamento mais citado entre as denúncias foi a hidroxicloroquina feita em farmácias de manipulação e em verificações feitas sobre o assunto, o Procon RJ apurou aumentos vindos dos fornecedores de matéria prima, chegando a mais de 100% em um deles. Esse fornecedor foi notificado, não eximindo as farmácias de fornecerem explicações quanto ao aumento. Tratando-se do oxímetro, a Autarquia apurou um aumento de mais de 200% em uma loja de produtos médicos em Magé, que foi notificada a apresentar a justificativa para tal aumento e, se a mesma não for satisfatória, o estabelecimento poderá ser multado.

Diante dos fatos, o Procon Estadual deflagrou operação de fiscalização onde um estabelecimento foi autuado e outros oito estabelecimentos devem apresentar documentações específicas exigidas pelos fiscais no prazo de 48 horas.

A Med Store, na Taquara, que vendeu um oxímetro a uma consumidora sem emitir a nota fiscal de venda foi autuada. A nota fiscal confere ao consumidor o direito à informação (sobre impostos, por exemplo) e a devida comprovação de compra em caso de demandas futuras em relação ao produto. O responsável pela loja recebeu o auto de infração e também deve encaminhar outras documentações para a autarquia no prazo de 48 horas.

Na grande maioria dos estabelecimentos, produtos como máscaras, oxímetros, álcool gel e medicamentos como a hidroxicloroquina estavam em falta. Na Tecnomedi Tijuca, Drogasmil, Alq Farmácia de manipulação, Maconequi, Farmácia Chariot e Endereço do Médico não foi possível apurar se houve aumento de preços e os estabelecimentos têm 48 horas para enviar documentação referente à compra e venda destes produtos no período de janeiro a abril deste ano.

As farmácias Venâncio da Tijuca e da Barra não tinham os medicamentos Ivermectina e Hidroxicloroquina. A Azitromicina ainda estava em estoque e todos os produtos eram vendidos dentro dos parâmetros do PMC (Preço Máximo ao Consumidor) estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos do Governo Federal. Na Medical Metter, na Tijuca, não foram comprovadas quaisquer irregularidades no momento da fiscalização.

O presidente do Procon, Cássio Coelho reitera a necessidade em manter a fiscalização para coibir eventuais aumentos abusivos de preços em função da pandemia de Covid-19.

“Enquanto durarem as medidas de enfrentamento à pandemia vamos continuar apurando denúncias de preço abusivo e de vendas desses produtos específicos”, afirmou.

Locais Fiscalizados:

1. Drogasmil – Avenida das Américas, 500 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro
2. Tecnomedi – Rua Santo Afonso, 446 – Tijuca – Rio de Janeiro
3. Venancio – Avenida das Américas, 500, BL B, loja 119 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro
4. Venancio – Avenida General Roca, 836 – Tijuca – Rio de Janeiro
5. ALQ Farmácia de Manipulação – Avenida das Américas, 3939, BL 2, loja H – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro
6. Medical Metter – Rus Conde de Bomfim, 255, loja 130 – Tijuca – Rio de Janeiro
7. Maconequi – Rua Augusto de Vasconcellos, 630 – Campo Grande – Rio de Janeiro
8. Endereço do Médico – Rua Augusto de Vasconcellos, 99 – Campo Grande – Rio de Janeiro
9. Med Store Material Hospitalar Ltda – Estrada do Tindiba, 1.785, loja E – Taquara – Rio de Janeiro
10. Farmácia Chariot – Avenida Nelson Cardoso, 1.149, sala 201 – Taquara – Rio de Janeiro