Procon Estadual fiscaliza lojas de brinquedos

Fiscais do Procon Estadual realizaram entre terça-feira (8) e quinta-feira (10) ações de fiscalização da Operação Dia das Crianças.

O objetivo foi vistoriar lojas de brinquedos, em função da data comemorativa. Os agentes estiveram em 35 estabelecimentos do Barra Shopping, Botafogo Praia Shopping, Rio Sul (Botafogo), Shopping Leblon Norte Shopping (Pilares), Via Parque (Barra da Tijuca), Nova América (Del Castilho), Shopping Tijuca, Caxias Shopping, Shopping Iguaçu e Top Shopping(Nova Iguaçu). Em 23 deles foram constadas irregularidades. Foram encontrados 314 recipientes de produtos para a confecção de slime que não tinham o selo do Inmetro nas filiais da Ri Happy do Shopping Nova América (Av. Pastor Martin Luther King Jr, 126 – Del Castilho), do Shopping Iguaçu (Av. Abilio Augusto Távora, 1.111) e do Top Shopping (Av. Gov. Roberto Silveira, 540 – Nova Iguaçu). Na filial do Nova América parte dos produtos seria usada em uma oficina de slime na própria loja. O Procon-RJ notificou a Altezza Produtos Especiais, fabricante dos produtos, para prestar esclarecimentos sobre a segurança no seu uso.

Seguindo a orientação dos fiscais, os funcionários das filiais da Ri Happy do Nova América e do Shopping Iguaçu recolheram todos os recipientes da Altezza que estavam sem certificação, que somente poderão ser utilizados na oficina se sua segurança for comprovada junto ao Procon Estadual. No Nova América, os recipientes eram de “Slime Rich Red Base Glitter” e “Slime Reverso Base Cleaning”. Já na filial do Shopping Iguaçu os produtos da marca encontrados sem a certificação da empresa que foram recolhidos eram: “Base de Slime”, “Slime Eva”, “Base Slime Cleaming”, “Slime com Gliter”, “Base Neon”e “Base Incolor”. Na filial do Top Shopping foram recolhidos sem certificação recipientes de “Base Slime”, “Base Slime com Glitter”, “Slime Clear Base Incolor” e “Base para Clear Slime”.

O cartaz da oficina de slime, que ocorre na filial do Nova América, informava que nela poderiam ser utilizados produtos não comercializados no estabelecimento. Porém, o fato é que todos os produtos utilizados se encontravam à venda por lá. Com isso, os fiscais determinaram que o cartaz fosse retirado. Na filial do Shopping Iguaçu também havia produtos para confecção de slime de outra marca – Bang – que não tinham certificação do Inmetro: “Base Clear Slime” e “Base Incolor”. Eles também foram recolhidos por orientação dos fiscais do Procon.

A fiscalização também encontrou mais produtos para confecção de slime sem certificação na Oficina de Slime Recrearte, no Shopping Iguaçu: uma cola slime transparente Iris, um tubo de liquigel verde Arcalor e um pote de corante amarelo neon Saramanil. Havia três potes de slime sem rótulos e sem certificação do Inmetro no Tempo do Recreio, loja localizada no Botafogo Praia Shopping (Praia de Botafogo, 400). Já no Criança Mania, no Caxias Shopping (Rodovia Washington Luiz, 2.895), os fiscais encontram um outro produto – areia colorida “Motion Sand” – sem certificação. Ele estava aberto para o manuseio de crianças em uma área de recreação no estabelecimento. Os funcionários dos três estabelecimentos também seguiram as orientações dos fiscais e retiraram os potes da área de vendas até que fosse apresentado ao Procon-RJ a comprovação da segurança para venda e uso dos produtos.

A irregularidade mais encontrada durante a fiscalização foi a ausência de preços em alguns produtos expostos à venda – ela ocorreu em doze estabelecimentos. Em segundo lugar – cinco ocorrências – ficou a presença de placa ou cartaz indicando que o estabelecimento não se responsabilizaria por objetos perdidos em seu interior, algo proibido pelas leis consumeristas.

Ao todo, nove estabelecimentos não apresentaram irregularidades na fiscalização: PBKids, Criamigos, Barra Kids e Brink Center, no Barra Shopping (Av. das Américas, 4.666); Karen 338, no Via Park (Av. Ayrton Senna, 3.000 – Barra da Tijuca); Brink Center e Animasom, no Rio Sul (Rua Lauro Sodré, 445 – Botafogo); Brink Center, no Shopping Leblon (Av. Afrânio de Melo Franco, 290); PBKids, no Norte Shopping (Av. Dom Helder Camara, 5.200 – Pilares) e Kid’s Place, no Shopping Tijuca (Av. Maracanã, 987).

Balanço da Operação dia da Criança:

1 – Toy Park (Norte Shopping) – Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Foi determinada a adequação imediata. Ausência do cartaz do Disque 151, do Procon-RJ. A fiscalização determinou prazo de 15 dias para sanar a irregularidade. Cartaz informando que a empresa não se responsabiliza por objetos perdidos na loja. O cartaz foi retirado durante a fiscalização.

2 – Ri Happy (Barra Shopping) – Ausência do cartaz do Disque 151, do Procon-RJ. A fiscalização determinou prazo de 15 dias para sanar a irregularidade.

3 – Star Brink (Barra Shopping) – Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Foi determinada a adequação imediata.

4 – Happy Kids (Norte Shopping) – Ausência do cartaz do Disque 151, do Procon-RJ. A fiscalização determinou prazo de 15 dias para sanar a irregularidade. Placa informando que a empresa não se responsabiliza por objetos pessoais perdidos ou danificados na loja. Placa informando a cobrança de multa de R$ 50 pela perda do cartão magnético da entrada. Ambas contrariam as leis consumeristas e foram retiradas durante a fiscalização.

5 – Toy Boy (Barra Shopping) – – Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Foi determinada a adequação imediata.

6 – Espaço Animason (Via Parque) – Placa informando que a empresa não se responsabiliza pelos pertences dos clientes. A fiscalização determinou prazo de 15 dias para sanar a irregularidade.

7 – Ri Happy (Via Parque) – Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Foi determinada a adequação imediata.

8 – Criança Mania (Nova América) – Ausência do cartaz do Disque 151, do Procon-RJ. Cartaz informando que a empresa não se responsabiliza por objetos perdidos na loja. Ambas irregularidades foram sanadas durante a fiscalização. As regras do estabelecimento não estavam disponíveis para leitura dos clientes, pois se encontram em área que está em obras.

9 – Ri Happy (Nova América) – Existência de cartaz informando sobre oficina de slime no estabelecimento, advertindo que nela seria poderiam ser utilizados produtos não comercializados no local. O cartaz foi retirado já que todos os produtos utilizados se encontravam também à venda. Os fiscais vistoriaram os produtos que seriam usados na oficina constatou que 82 recipientes não possuíam o selo de certificação do Inmetro. Os fiscais orientaram para que estes produtos não fossem utilizados nem vendidos pelo estabelecimento enquanto não se comprovasse junto à autarquia que seu uso era seguro. Os produtos foram recolhidos pelos funcionários.

10 – Brink Center (Shopping Tijuca) – Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Foi determinada a adequação imediata.

11 – Toy Boy (Shopping Tijuca) – Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Foi determinada a adequação imediata.

12 – Planetoy (Shopping Tijuca) – Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Foi determinada a adequação imediata.

13 – Brink Center (Botafogo Praia Shopping) – Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Foi determinada a adequação imediata. Ausência do cartaz do Disque 151, do Procon-RJ. A fiscalização determinou prazo de 15 dias para sanar a irregularidade.

14 – Toy Boy (Botafogo Praia Shopping) – Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Foi determinada a adequação imediata.

15 – Tempo de Recreio (Botafogo Praia Shopping) – Fiscais encontraram à venda no estabelecimento três potes de slime sem rótulo e sem certificação do Inmetro. Os fiscais determinaram que estes produtos não fossem utilizados nem vendidos pelo estabelecimento enquanto não se comprovasse que seu uso era seguro. O informativo de funcionamento do local afirmava que a empresa não se responsabiliza por objetos perdidos na loja e a cobrança de multa de R$ 20 pela perda do cartão de entrada. Ambas informações contrariam as leis consumeristas e foram retiradas durante a fiscalização. Ausência do cartaz do Disque 151, do Procon-RJ. A fiscalização determinou prazo de 15 dias para sanar a irregularidade.

16 – Animasom (Shopping Leblon) – O informativo de funcionamento do local afirmava que a empresa não se responsabiliza por objetos perdidos na loja. A informação foi retirada durante a fiscalização.

17 – Planetoy (Caxias Shopping) – Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Foi determinada a adequação imediata. Ausência do cartaz do Disque 151, do Procon-RJ. A fiscalização determinou prazo de 15 dias para sanar a irregularidade.

18 – Stsr Brink (Caxias Shopping) – Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Foi determinada a adequação imediata.

19 – Criança Mania (Caxias Shopping) – Placa informando que a empresa não se responsabiliza pelos pertences dos clientes. A placa foi retirada durante a fiscalização. Havia uu pote de areia colorida “Motion Sand” na área de recreação para manuseio de crianças. O produto não possuía certificação do Inmetro. Os fiscais orientaram para que o produto não fosse utilizado nem vendido pelo estabelecimento enquanto não se comprovasse junto à autarquia que seu uso era seguro.

20 – Ri Happy (Top Shopping) – Os fiscais encontraram 113 recipientes de produtos que não possuíam o selo de certificação do Inmetro. Eles orientaram para que estes produtos não fossem utilizados nem vendidos pelo estabelecimento enquanto não se comprovasse junto à autarquia que seu uso era seguro. Os produtos foram recolhidos pelos funcionários.

21 – Clubinho Kids (Top Shopping) – Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Foi determinada a adequação imediata. Ausência do cartaz do Disque 151, do Procon-RJ. A fiscalização determinou prazo de 15 dias para sanar a irregularidade. O endereço do CNPJ da empresa é de Cabo Frio. Os fiscais determinaram que a empresa apresente em até 15 dias o CNPJ do seu endereço no Procon.

22 – Oficina de Slime Recrearte (Shopping Iguaçu) – Três produtos estavam expostos à venda sem a certificação do Inmetro, Os fiscais orientaram para que os produtos não fossem utilizados nem vendidos pelo estabelecimento enquanto não se comprovasse junto à autarquia que o uso deles é seguro. Também havia um frasco inflamável de espuma de barbear que foi retirado da área de venda por orientação dos fiscais. Havia quatro frascos com líquido transparente sem identificação que foram descartados na presença dos fiscais.

23 – Ri Happy (Shopping Iguaçu) – Os fiscais encontraram 114 potes de produtos, além de quatro galões de 5kg, que não possuíam o selo de certificação do Inmetro. . Eles orientaram para que estes produtos não fossem utilizados nem vendidos pelo estabelecimento enquanto não se comprovasse junto à autarquia que seu uso era seguro. Os produtos foram recolhidos pelos funcionários.