Procon Carioca multa 32 postos de combustíveis e 13 supermercados

O Procon Carioca multou 32 postos e 13 supermercados da cidade do Rio devido a abuso de preços sob alegação da greve dos caminhoneiros ou pelo não repasse na redução do diesel, determinado pelo Governo Federal. As multas foram aplicadas depois de os fiscais analisarem os relatórios dos postos com os preços aplicados ao consumidor final e as notas do que pagaram aos seus fornecedores. Desde a greve até a normalização do abastecimento, foram fiscalizados 42 postos e 15 supermercados.

De acordo com a presidente do Procon Carioca, Márcia Mattos, as multas foram aplicadas aos estabelecimentos que aumentaram os preços de forma injustificada. “No caso dos postos, foram multados aqueles que ainda tinham estoque no preço antigo que pagaram aos fornecedores, mas se aproveitaram da greve para elevar os preços aos consumidores finais de forma abusiva. Outras multas foram aplicadas pelo descumprimento da redução do óleo diesel ao consumidor final, como havia determinado o Governo Federal”, disse Márcia Mattos. O mesmo levantamento foi feito nos supermercados. O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, inciso X, proíbe a elevação do preço sem justa causa.

Entre os postos multados, estão unidades das bandeiras Ipiranga, Alle, Petrobras e Shell. No posto Ipiranga da Avenida das Américas, 7.000, na Barra da Tijuca, a gasolina comum foi encontrada a R$ 5,262. No posto Ipiranga na mesma avenida, número 3.201, a gasolina aditivada estava saindo por R$ 5,395. A gasolina premium estava sendo vendida por R$ 5,95, o diesel por R$ 3,995 e o etanol por R$ 3,995. Os dois receberam multa.

No Guanabara da Tijuca, o quilo do tomate estava custando R$ 9,20. E, no Supermarket do mesmo bairro, o quilo da batata inglesa estava saindo por R$ 7,99. Ambos foram multados, assim como unidades das redes Assaí, Mundial e Vianense. Os valores das multas variam de acordo com fatores como o porte, receita do estabelecimento e a gravidade. Nesta operação, foram de 5.117,15 a 39.017,15.