Prefeitura autoriza volta das aulas presenciais após fase emergencial em São Paulo

Sala de aula em Manaus. Foto: Tácio Melo/Secom

A Prefeitura da cidade de São Paulo autorizou, nesta quinta-feira (1), a retomada das aulas de forma presencial nas redes pública e privada ao final da fase emergencial do Plano São Paulo, no dia 12 de abril. A medida vai valer desde que as restrições não sejam prorrogadas pelo governo do estado.

“Fica autorizada a retomada das atividades educacionais na forma presencial na rede pública e privada a partir do dia 12 de abril de 2021, desde que não seja prorrogada a fase emergencial do plano São Paulo pelo Governo do Estado de São Paulo”, diz o texto assinado pelo prefeito Bruno Covas e pelos secretários de Educação, Justiça, Casa Civil e de Governo, no Diário Oficial do Município.

A gestão municipal suspendeu as atividades presenciais na rede de ensino do dia 17 de março até o dia 1 de abril. O recesso de julho foi antecipado durante o período nas escolas municipais. O objetivo das medidas é frear a curva de contaminações pela Covid-19.

Para liberar o retorno após a restrição, a prefeitura considerou que a Educação já foi elencada como serviço essencial pelas gestões municipal e estadual, conforme já consta no decreto publicado no Diário Oficial da Cidade. A Secretaria Municipal de Educação ainda deve definir os protocolos sanitários de retomada nas unidades.

Independentemente de aulas presenciais, a partir de segunda-feira (5), a rede pública municipal de ensino já receberá alunos vulneráveis para fornecer merenda e entregar materiais de apoio escolar.

“Durante a fase emergencial, as escolas ficam autorizadas a receberem os alunos que necessitarem de alimentação escolar”, avisa o decreto municipal.

Os colégios particulares ainda costuram um acordo para antecipar a reabertura em uma semana, no dia 5 de abril, próxima segunda-feira. O argumento é que o decreto estadual permite, embora a palavra final seja da prefeitura.

A fase emergencial do Plano São Paulo não impede que as escolas funcionem. Mesmo com o decreto do governador João Doria, está autorizado o funcionamento das escolas no estado com aula presencial. Porém fica a cargo de cada prefeito decidir pela abertura dos colégios. A maior parte deles decidiu seguir as recomendações do estado e manteve escolas fechadas.

Na capital paulista, a gestão Covas sempre se manteve reticente quanto a retomar as aulas presenciais, especialmente com a escalada de casos de Covid-19 e a consequente superlotação dos hospitais.