TSE: posse tem encontro de adversários e promessa de rigor implacável

Alexandre de Moraes toma posse no TSE. Foto: Reprodução de vídeo

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, na noite desta terça-feira (16), como novo presidente do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Ricardo Lewandowski, colega no Supremo Tribunal Federal, assumiu como vice-presidente.

A cerimônia reuniu cerca de 2 mil convidados na sede do tribunal, em Brasília, entre eles, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, José Sarney e Michel Temer. Também participaram vinte e dois governadores, parlamentares, embaixadores estrangeiros, ministros e ex-ministros do Supremo e diversas autoridades.

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Alexandre, que substitui Edson Fachin, e Lewandowski, vão comandar o processo eleitoral no país em outubro. O 1º turno será realizado daqui a 47 dias.

Dilma, Sarney, Lula e Temer foram acomodados na primeira fileira. Os ex-presidentes ficaram frente a frente com Bolsonaro, acomodado na tribuna, ao lado de outros chefes de Poderes, como o Senado e Câmara dos Deputados.

Lula chegou acompanhado de Dilma, do ex-governador Geraldo Alckmin e de outros aliados. Cumprimentou e conversou por alguns minutos com ministros do STF e com Temer. Bolsonaro estava com a primeira-dama, Michelle, e um dos filhos, Carlos Bolsonaro, que é vereador no Rio de Janeiro.

Em seu discurso, Moares fez entusiasmada defesa do processo eleitoral brasileiro, em vigor desde 1996 com a implementação das urnas eletrônicas.

Assim como os que tiveram a palavra anteriormente, o ministro destacou a coragem das autoridades que tiveram e têm a missão de defender a democracia, o voto e a tarefa de fazer prevalecer a vontade popular. Alexandre relembrou o período de Ditadura Militar (1964 – 1985), que negou ao povo brasileiro o poder soberano de escolher seu presidente. Os anos de ditadura, classificou como “nefastos”.

Ao sair em defesa da Constituição, Alexandre de Moares alertou para a disseminação de notícias falsas, discursos de ódio e limites da liberdade de expressão. “A liberdade de expressão não permite a propagação de notícias falsas, de discursos de ódio e de destruição de reputações. A intervenção será miníma (TSE), mas implacável, principalmente diante daquelas (ações) escondidas no covarde anonimato das redes sociais”.

Ao final de sua fala, Moraes cumprimentou Bolsonaro, um dos principais críticos do processo eleitoral brasileiro e que afirmou, repetidas vezes, que o sistema não é confiável, sem apresentar provas (assista na íntegra):

Alexandre de Moraes é paulistano e professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, onde se graduou. Durante o governo Bolsonaro, destacou-se pela defesa do estado democrático de direito e combate às fake news, tornado-se alvo de críticas e ataques do próprio presidente e seus aliados.

Tornou-se doutor em direito do Estado pela mesma universidade, sob a orientação do professor Dalmo Dallari, apresentando uma tese sobre jurisdição constitucional. Obteve, em seguida, a livre-docência com uma tese sobre o direito constitucional administrativo. Também é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Foi promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo de 1991 até 2002, quando pediu exoneração para assumir o cargo de secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, nomeado pelo então governador Geraldo Alckmin, função que exerceu até 2005.

De 2004 a 2005, foi também presidente da FEBEM/SP, atual Fundação CASA. Compôs o Conselho Nacional de Justiça de 2005 a 2007. Em seguida, foi secretário municipal de Transportes de São Paulo na gestão do prefeito Gilberto Kassab, de 2007 a 2010, e secretário municipal de Serviços, cumulativamente, de 2009 a 2010.

Em 2010, fundou um escritório especializado em direito público, tendo exercido a advocacia até o fim de 2014, quando Alckmin o nomeou secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública em 12 de maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República em razão da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em 2017, foi nomeado por Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo.