Vice-presidente da CPI apresenta notícia-crime contra Bolsonaro

28/06/2021 às 17h05 - Por Redação SRzd

CPI da Covid-19. Foto: Edilson Rodrigues – Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede), vice-presidente da CPI da Covid-19, protocolou, nesta segunda-feira (28), notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal, por prevaricação no caso da compra da vacina indiana Covaxin.

+ Veja a cobertura completa da CPI da Covid-19 no Senado Federal

+ veja a descrição do pedido:

+ a admissão da presente notícia-crime, com a consequente intimação da Procuradoria-Geral da República para promover o oferecimento da denúncia contra o Presidente da República pela prática do crime de prevaricação, previsto no art. 319 do CP, sem prejuízo de outros tipos penais porventura aderentes ao quadro fático a ser mais bem delineado nas apurações preambulares realizadas pela PGR com o auxílio das autoridades policiais competentes;

+ a intimação do Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que responda, em 48 (quarenta e oito) horas, se foi comunicado das denúncias*, se apontou o Dep. Ricardo Barros como provável responsável pelo ilícito, bem como se e em que momento adotou as medidas cabíveis para a apuração das denúncias;

+ a intimação da Polícia Federal para que informe, em 48 (quarenta e oito) horas, se houve a abertura de inquérito para apurar as denúncias sobre a aquisição da vacina Covaxin, discriminando *quando e por quem foi aberto* o eventual inquérito, bem como seu respectivo escopo.

Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e o deputado Federal pelo Distrito Federal, Luis Miranda (DEM), foram os convidados da CPI do Senado Federal, na última sexta-feira, após denunciarem supostas irregularidades no contrato de compra da Covaxin.