AL: STF devolve cargo ao governador e candidato à reeleição Paulo Dantas

Paulo Dantas. Reprodução de vídeo

O Supremo Tribunal Federal derrubou nesta segunda-feira (24) a decisão de afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), devolvendo o político ao cargo. A medida, dividida em duas decisões, é assinadas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Dantas, que é candidato à reeleição, tinha sido afastado do cargo no dia 11 de outubro por decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz, confirmada posteriormente pela maioria da Corte do STJ.

Leia também:

+ Vídeo mostra conversa de Roberto Jefferson com agente da Polícia Federal

O afastamento atendeu pedido da Polícia Federal na esteira da investigação sobre o suposto uso de funcionários fantasmas e desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Alagoas quando Dantas era deputado estadual.

Em sua decisão, Mendes afirmou que o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários desde os 15 dias antes do primeiro turno até as 48 horas depois do segundo turno.