Projeto de líder do PSL para ampliar poderes de Bolsonaro gera reação da oposição: ‘golpe’

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, o deputado federal major Vitor Hugo, quis pautar, nesta terça-feira (30), a votação em plenário de um projeto de lei que daria ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o poder de acionar, durante a pandemia, o dispositivo de mobilização nacional, previsto na Constituição, desde 2007.

A proposta foi feita durante a reunião de líderes partidários em Brasília, porém, não encontrou apoio para evoluir, uma vez que a medida é destinada apenas para casos de agressão estrangeira.

Entre as prerrogativas que a legislação dá ao chefe do Executivo estão “a intervenção na produção de bens e serviços dos setores público e privado, a requisição e ocupação de bens e serviços e a convocação de civis e militares para ações determinadas pelo governo federal”.

A tentativa de Vitor Hugo, que já foi líder do governo Bolsonaro na Casa, causou reação de diferentes setores da oposição, que classificaram como golpe a iniciativa do parlamentar do PSL.

Um deles foi o deputado federal por São Paulo, Kim Kataguiri (DEM): “A aprovação do projeto da mobilização nacional permitiria que Bolsonaro assumisse imediatamente o comando de todos os servidores civis e militares, e até convocar quem não é servidor. Isso significa assumir o comando das polícias civis e militares. Não tem outra palavra: GOLPE!”, escreveu em sua rede social.