O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de abertura de inquérito para investigar suposto crime de racismo cometido pela deputada Federal Bia Kicis (PSL). A solicitação foi enviada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
O motivo é uma publicação nas redes sociais da parlamentar ilustrada pelas imagens dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta, do governo Bolsonaro, caracterizados com a chamada blackface; em que pessoas brancas pintam-se de negras e as imitam de forma caricata.
Lewandowski julgou o pedido da Procuradoria-Geral da República procedente: “Com efeito, à primeira vista, os fatos narrados na manifestação do Parquet podem constituir ilícitos penais, devendo-se salientar que, embora de forma ainda embrionária, os autos possuem elementos indiciários aptos a embasar o início das investigações. Diante desse contexto, as diligências supra requeridas mostram-se necessárias para melhor elucidar as condutas descritas no pedido de instauração do caderno investigatório, motivo pelo qual devem ser deferidas de plano”, escreveu.
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