Parlamentares de oposição ao governo Bolsonaro reagiram ao indulto concedido pelo presidente ao deputado Federal Daniel Silveira (PTB), nesta quinta-feira (21).
Os partidos avaliam medidas que podem concretizar um novo pedido de impeachment de Bolsonaro, até uma ação questionando a graça presidencial no Supremo Tribunal Federal.
Silveira foi condenado, na quarta-feira, a oito anos e nove meses de prisão por ameaça e incitação à violência contra ministros da Corte. O indulto presidencial, dado menos de 24 horas após a sentença, funciona como um perdão ao crimes cometidos. O caso de Daniel, porém, ainda não é transitado e julgado.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, afirmou que o perdão concedido por Bolsonaro abre margem para que seja feito um novo pedido de impeachment.
“Bolsonaro está cometendo mais um crime para proteger um criminoso. Na minha opinião, cabe mais um pedido de impeachment. O instituto induto não pode ser usado com desvio de função e menos ainda por abuso de autoridade. Portanto não seguiu o rito. Há um desvio da finalidade para proteger um amigo criminoso. Estamos estudando se apresentaremos mais um pedido de impeachment e também uma ação de descumprimento de preceito constitucional no Supremo Tribunal Federal. É inaceitável essa escalada autoritária do Bolsonaro tentando fazer um rompimento institucional”, disse o parlamentar mineiro.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede), líder da oposição no Senado, afirmou que vai entrar com uma ação no Supremo para contestar o ato e acusou Bolsonaro de querer, ao afrontar uma decisão judicial, de querer “atear fogo no Brasil”.
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