Ministro do STF diz que fala de Eduardo Bolsonaro pode caracterizar crime

Alexandre de Moraes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na manhã desta segunda-feira (22), que a Procuradoria Geral da República (PGR) deve investigar a fala do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL). De acordo com o ministro, a atitude do parlamentar pode caracterizar crime previsto na Lei de Segurança Nacional.

Um vídeo com o filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) viralizou no último final de semana. Nele, Eduardo Bolsonaro afirma que bastam “um soldado e um cabo para fechar o STF”.

Durante evento sobre os 30 anos da Constituição Federal, no Ministério Público de São Paulo, Alexandre Moraes destacou a gravidade do pronunciamento do deputado. “Estas afirmações, por parte da Procuradoria-Geral da República, merecem imediata abertura de investigação porque, em tese se deva analisar o contexto da declaração. Isso é crime da Lei de Segurança Nacional, artigo 23, inciso III”, afirmou.

O ministro qualificou o discurso de Eduardo Bolsonaro como “débil” e mencionou o ex-presidente dos Estados Unidos, Thomas Jefferson. “Nós ainda temos que conviver com declarações débeis feitas por um membro do Parlamento do país. É algo inacreditável que no Brasil, no século XXI, com 30 anos da Constituição, ainda tenhamos que ouvir tanta asneira de um representante público. Uma das frases totalmente mais atuais, de Thomas Jefferson, é que o preço da democracia é a eterna vigilância”, completou.

Presidente do TSE comenta caso

No último domingo (21), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, comentou a declaração feita por Eduardo Bolsonaro durante uma coletiva de imprensa na sede do Tribunal.

A ministra foi sucinta ao rebater o comentário do deputado federal. Weber destacou que juízes não serão afetados pelo comentário do deputado eleito. “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como inadequada”, disse Rosa Weber.