Em denúncia, MP aponta perversa violência psicológica de Nikolas Ferreira

Denunciado: O deputado Federal pelas Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL) foi denunciado, na última terça-feira, pelo Ministério Público de Minas Gerais pelo crime de LGBTfobia, equiparado, por lei, ao crime de racismo.

A peça apresentada pelo MPMG argumenta que Nikolas, enquanto era vereador de Belo Horizonte “foi preconceituoso, desrespeitou o princípio da dignidade previsto pela Constituição Federal e proferiu um discurso de ódio quando expôs uma adolescente transexual”.

Em junho de 2022, Ferreira compartilhou imagens de uma aluna, de 14 anos, em um banheiro feminino de uma escola privada da capital mineira. Ele divulgou vídeo criticando a presença de uma aluna transexual no banheiro feminino de uma escola na capital mineira.

As vereadoras do PSOL Iza Lourença e Bella Gonçalves entraram com uma denúncia por LGBTFobia e violação do artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do menor de idade, abrangendo a preservação da imagem e da identidade.

Os promotores Mário Konichi Júnior, Josely Ramos Pontes e Mônica Sofia da Silva pedem, além da condenação, “a suspensão dos direitos políticos, a perda do mandato federal e indenização por danos morais”.

O trio relata de que a adolescente foi ameaçada de agressão por outros alunos do colégio, caso voltasse a usar o banheiro feminino da instituição, assim como nas redes sociais do parlamentar. Outro ponto ressaltado pelo órgão foi a exposição da adolescente em suas redes sociais. No documento, o MP classificam a ação de Ferreira como uma “perversa violência psicológica”, devido aos comentários com insultos, humilhações e ridicularizações gerados a partir da publicidade dada por ele. Em nota, o agora deputa Federal justificou:

“Basicamente estou sendo denunciado por ter protestado contra um homem que entrou em um banheiro feminino onde minha irmã de 15 anos estava. Nada mais. A experiência mundial tem mostrado qual tem sido a consequência disso. Estou aguardando minha citação pessoal para me defender e provar que as vítimas nesse caso, são outras”.

O Ministério Público apresentou a denúncia quase um mês após o discurso transfóbico de Nikolas Ferreira no Congresso Nacional. Ele usou a tribuna no dia 8 de março para afirmar que se “sentia mulher” tendo “lugar de fala” no Dia Internacional da Mulher.

“Hoje, me sinto mulher. Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade”, disse o parlamentar usando uma peruca feminina ao ocupar a tribuna da Casa.