Daniel Silveira e Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução/Twitter/Daniel Silveira
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou o registro de candidatura do deputado Federal Daniel Silveira (PTB). Ele disputava uma vaga ao Senado Federal pelo Rio nas eleições gerais deste ano.
Com a decisão, por 6 votos a 1, Silveira fica inelegível. Em 2021, foi condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por ataques às instituições e por organizar atos antidemocráticos.
O parlamentar, no entanto, não chegou a cumprir pena em função de indulto concedido pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que perdoou sua pena um dia após a decisão do STF.
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Durante o julgamento, iniciado na última quinta-feira e retomado nesta terça-feira, seis desembargadores acompanharam o entendimento do relator, reconhecendo que a concessão do indulto presidencial não isenta o parlamentar da perda dos direitos políticos por oito anos. Silveira pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.
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