Câmara aprova projeto que permite união de partidos políticos

12/08/2021 às 19h13 - Por Redação SRzd

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), por 304 votos a 119, projeto que permite duas ou mais legendas se unirem em uma federação partidária.

Com isso, elas poderiam atuar de maneira uniforme em todo o país. O texto já tem aprovação do Senado Federal e segue agora para a sanção do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).

A regra deve ajudar partidos menores para alcançar a chamada cláusula de barreira, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo nas eleições.

+ veja mais detalhes da regra:

a federação estará submetida às mesmas regras que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária;
os partidos terão a identidade e a autonomia preservados;
só poderão se unir em federação partidos que tiverem registro no TSE;
a federação poderá ser criada até a data final do período de realização das convenções;
a aliança terá abrangência nacional.