A Polícia Militar de São Paulo, estado sob gestão de João Doria, matou mais do que feriu em 2019. Os números do centro de inteligência da PM mostram que, nas ações em que agentes reagem a uma suposta agressão, 845 pessoas morreram, quase o dobro das 484 que ficaram feridas. O levantamento inclui também ações de policiais em folga.
A distância entre o número de mortos e feridos era menor em 2018. Naquele ano, 816 morreram e 605 pessoas ficaram feridas. Portanto, em 2019, a letalidade policial subiu 3,6% em São Paulo.
A Secretaria de Segurança Pública afirma que “o confronto não é uma opção dos agentes de segurança, que atuam para prender e levar à Justiça àqueles que estão em desacordo com a lei”. Ainda de acordo com a pasta, as mortes correspondem a 0,3% do total de prisões e que as polícias trabalham para reduzir esse índice.
O aumento do número de mortes em ações policiais faz com que o debate sobre o excludente de ilicitude volte à tona, já que a medida inocenta os agentes que deixaram vítimas em intervenções.
O termo ganhou notoriedade após projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. O ex-juiz propôs a medida para permitir a redução da pena até a metade ou sua não aplicação em casos de ações causadas por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
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