Planetário ganha tombamento provisório para escapar de leilão

Mal foi publicada a informação de que o Planetário da Gávea iria a leilão, tomei a iniciativa de apresentar à Câmara Municipal projeto de lei, em regime de urgência, propondo o tombamento do imóvel, um patrimônio dos cariocas há quase meio século e que corria o risco de ir a leilão para que o Estado – proprietário original do terreno – saldasse dívidas trabalhistas com seus funcionários. E, na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Osorio apresentou proposta com idêntico teor.

Alegrou-me saber, horas depois, que o prefeito Marcello Crivella, sem dúvida inspirado em minha iniciativa, decretou o tombamento provisório do prédio. Porém, projetos de lei nos moldes dos que o deputado Osorio e eu apresentamos, se aprovados, garantem mais segurança jurídica ao processo de tombamento do espaço.

Deixo claro que é preciso impedir que a área, em local altamente valorizado, seja objeto de especulação imobiliária e que o Planetário, um símbolo da cidade, de imenso valor arquitetônico, educacional, científico, de entretenimento e até turístico, tem de ser preservado a todo custo como um bem dos cidadãos, incorporado à vida sócio-cultural do Rio desde 1970. Como lembrou o companheiro Osorio, “estamos dando um sinal claro aos possíveis interessados na compra que o Poder Legislativo não permitirá a destruição desse patrimônio”.

Lutarei com todos os recursos legalmente possíveis para que outros interesses não se sobreponham aos dos cariocas no que diz respeito aos seus patrimônios afetivos.

Simultaneamente à nossa iniciativa, soube que o juiz Otávio Amaral Calvet, da 11ª Vara do Trabalho do TRT-RJ, suspendeu o leilão do terreno, atendendo a justos embargos apresentados pela Prefeitura e pela Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, ao mesmo tempo em que marcava para o dia 4 de maio próximo uma audiência de conciliação em busca de uma solução para processo trabalhista, estimado em R$ 940 mil.

A palavra-chave é esta: conciliação. Não se pode deixar de atender a eventualmente justos reclamos trabalhistas, mas sem que isso prive nossa cidade de mais um de seus bens culturais, que, pouco a pouco se esvaem, como absurdas alternativas para notórias falhas de gestão da coisa pública. A crise que hoje vivemos tem raízes na corrupção e nos sucessivos equívocos administrativos. E, sem dúvida, não será resolvida com desfalques no patrimônio dos cariocas, tanto o físico quanto o imaterial.

Alexandre Arraes é vereador (PSDB)