PL quer rótulos de bebidas com dados de acidentes causados por consumo de álcool

O Projeto de Lei 296/2021, de autoria do deputado federal Pedro Augusto (PSD-RJ), determina que os rótulos das bebidas alcoólicas venham com dados de acidentes de trânsito e mortes causados pelo consumo de álcool.

As informações terão que vir acompanhadas da seguinte mensagem: “Lei seca – se beber, não dirija”. Segundo o PL, protocolado nesta segunda-feira (8), o objetivo é sensibilizar os motoristas sobre os perigos da associação entre álcool e volante.

“Trata-se de um problema de saúde pública e todos precisam contribuir para esse trabalho de conscientização em massa. Não podemos esquecer que cada vida perdida representa um sonho drasticamente interrompido”, afirma o deputado Pedro Augusto.

O projeto altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre a exibição de mensagens nos rótulos de bebidas alcoólicas.

“As mortes e danos irreversíveis decorrentes de acidentes de trânsito e o uso de álcool associado à direção de veículos automotores ainda são elevadíssimos no Brasil, porquanto, o Poder Público ainda não dispõe de medidas eficazes objetivando divulgar a toda população dados específicos acerca dos graves danos causados à sociedade”, cita o texto do projeto.

De acordo com um mapeamento realizado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), entre 2014 e julho de 2020, foram quase 40.268 acidentes envolvendo motoristas bêbados em rodovias federais. Os números apontam para 36.999 feridos e 2.679 mortes.

Link do Projeto de Lei: https://bit.ly/3aNwpnQ